09/09/2025 12:39

Prazo
09/09/2025 07:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 08:56

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:56

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 10:05

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500967-09.2024.8.26.0073 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: Mateus Henrique Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
02/09/2025 18:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:11

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:02

Acórdão registrado
26/08/2025 19:19

Julgado virtualmente
04/08/2025 19:42

Julgamento Virtual Iniciado
01/08/2025 11:06

Conclusos para decisão
31/07/2025 17:34

Conclusos para decisão
30/07/2025 14:28

Conclusos para decisão
18/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 07:52

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:04

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/06/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/06/2025 20:14

Despacho
30/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:43

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 15:11

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:40

Distribuído por sorteio
14/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/05/2025 17:20

Processo Cadastrado
30/04/2025 15:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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