TJSP - 0018155-23.2008.8.26.0050
1ª instância - 29 Criminal de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 11:35
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 11:29
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 20:56
Extinta a Punibilidade por Prescrição
-
10/09/2025 19:30
Conclusos para julgamento
-
10/09/2025 17:25
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 11:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/09/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2025 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0018155-23.2008.8.26.0050 (050.08.018155-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Alexsandro da Silva Leite -
Vistos.
Fls. 1233/1237: ciência às partes quanto ao V.
Acórdão, que determinou a reanálise da prescrição da pretensão executória considerando a data do trânsito em julgado para a acusação em 25/08/2011.
Abra-se vista ao Ministério Público (fl. 1040) para que se manifeste, em 5 dias, acerca da prescrição da pretensão executória.
Na sequência, intime-se a Defesa (fls. 1026/1027) para que manifeste-se em 5 dias.
Após, tornem conclusos para reanálise da prescrição da pretensão executória.
São Paulo, 02 de setembro de 2025. - ADV: EDISON PEREIRA PRADO (OAB 514825/SP) -
03/09/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 09:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 23:25
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 11:20
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 11:19
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 11:17
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 11:52
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 09:48
Protocolo Juntado
-
13/08/2025 20:16
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 19:49
Expedição de Ofício.
-
13/08/2025 12:26
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 12:23
Juntada de Ofício
-
02/05/2025 23:51
Suspensão do Prazo
-
14/11/2024 09:32
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 19:13
Expedição de Ofício.
-
12/11/2024 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 11:34
Ato ordinatório
-
16/09/2024 11:33
Expedição de Ofício.
-
16/09/2024 11:33
Expedição de Ofício.
-
16/09/2024 11:33
Expedição de Ofício.
-
16/09/2024 11:32
Expedição de Ofício.
-
16/09/2024 11:32
Expedição de Ofício.
-
16/09/2024 11:31
Expedição de Ofício.
-
16/09/2024 11:30
Expedição de Ofício.
-
02/08/2024 19:22
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
10/07/2024 16:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
10/07/2024 13:42
Expedição de Mandado.
-
10/07/2024 13:42
Expedição de Carta.
-
10/07/2024 13:42
Expedição de Ofício.
-
10/07/2024 13:42
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 13:42
Expedição de Ofício.
-
10/07/2024 13:42
Expedição de Carta.
-
10/07/2024 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 13:42
Expedição de Ofício.
-
10/07/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 13:42
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 13:42
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 13:42
Expedição de Carta precatória.
-
04/05/2023 23:21
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2023 11:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/05/2023 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2023 10:47
Recebidos os autos do Ministério Público
-
30/03/2023 09:31
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
27/11/2018 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2018 13:41
Conclusos para despacho
-
26/10/2018 17:18
Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
-
26/10/2018 09:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
-
31/08/2018 13:19
Autos no Prazo
-
13/08/2018 11:10
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2018 15:36
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
10/08/2018 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2018 14:00
Autos no Prazo
-
09/08/2018 13:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/08/2018 13:30
Guia Eletrônica Enviada
-
09/08/2018 10:39
Recebidos os autos do Ministério Público
-
08/08/2018 10:08
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
-
07/08/2018 10:34
Guia Eletrônica Rejeitada
-
06/08/2018 16:45
Guia Eletrônica Enviada
-
03/08/2018 11:25
Expedição de Certidão.
-
03/08/2018 11:22
Expedição de Certidão.
-
03/08/2018 11:22
Expedição de Certidão.
-
03/07/2018 13:16
Expedição de Certidão.
-
08/09/2014 16:59
Autos no Prazo
-
20/08/2014 17:38
Autos no Prazo
-
20/08/2014 16:43
Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
-
20/08/2014 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
-
18/08/2014 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2014 15:47
Conclusos para despacho
-
30/07/2014 16:34
Autos no Prazo
-
30/07/2014 16:31
Expedição de Certidão.
-
15/07/2014 16:45
Autos no Prazo
-
03/07/2014 10:29
Autos no Prazo
-
02/07/2014 17:14
Expedição de Certidão.
-
05/06/2014 14:59
Autos no Prazo
-
05/06/2014 14:57
Expedição de Certidão.
-
05/06/2014 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2014 11:22
Conclusos para despacho
-
04/06/2014 10:47
Recebidos os autos do Ministério Público
-
02/06/2014 10:12
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
-
28/05/2014 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2014 14:49
Conclusos para despacho
-
28/05/2014 14:48
Expedição de Certidão.
-
21/05/2014 17:16
Autos no Prazo
-
21/05/2014 16:40
Expedição de Mandado.
-
21/05/2014 16:26
Expedição de Mandado.
-
19/05/2014 16:15
Decisão
-
19/05/2014 16:00
Conclusos para despacho
-
26/05/2011 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2011 12:04
Remessa Cancelada
-
26/05/2011 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2011 00:00
Despacho Proferido
-
25/05/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
19/05/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
13/05/2011 00:00
Aguardando Providências
-
26/04/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
18/04/2011 00:00
Aguardando Prazo
-
05/04/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
30/03/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
22/02/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
04/02/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
01/02/2011 00:00
Aguardando Prazo
-
26/12/2010 00:00
Sentença Proferida
-
23/11/2010 00:00
Conclusos para julgamento
-
19/10/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
27/09/2010 00:00
Aguardando Providências
-
14/09/2010 00:00
Aguardando Prazo
-
08/09/2010 00:00
Aguardando Manifestação do Defensor
-
30/08/2010 00:00
Aguardando Providências
-
23/08/2010 00:00
Aguardando Providências
-
17/08/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
11/08/2010 00:00
Aguardando Providências
-
19/07/2010 00:00
Aguardando Prazo
-
12/07/2010 00:00
Despacho Proferido
-
12/07/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
15/06/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
12/05/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
30/12/2009 00:00
Aguardando Manifestação da Promotoria
-
29/12/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
16/12/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
07/12/2009 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2009 00:00
Sentença Proferida
-
30/11/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
30/11/2009 00:00
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2009 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2009 00:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
30/10/2009 00:00
Aguardando Providências
-
08/10/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
07/10/2009 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2009 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2009 00:00
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2009 00:00
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
23/09/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
31/08/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
12/08/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
18/06/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
18/06/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
02/06/2009 00:00
Aguardando Resposta de Ofício
-
22/05/2009 00:00
Aguardando Manifestação do Defensor
-
20/05/2009 00:00
Aguardando Manifestação da Promotoria
-
06/05/2009 00:00
Despacho Proferido
-
06/05/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
08/04/2009 00:00
Aguardando Providências
-
11/03/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
03/02/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
03/12/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
02/12/2008 00:00
Decisão interlocutória Proferida
-
01/12/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
11/11/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
10/11/2008 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2008 00:00
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2008 00:00
Aguardando Manifestação do Defensor
-
31/10/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
24/10/2008 00:00
Aguardando Manifestação da Promotoria
-
23/10/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
20/10/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
10/10/2008 00:00
Aguardando Providências
-
10/10/2008 00:00
Aguardando Providências
-
02/10/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
17/09/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
11/09/2008 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
09/09/2008 00:00
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2008 15:53
Cancelamento do Apensamento
-
05/09/2008 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2008 00:00
Apensado ao processo
-
28/08/2008 00:00
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
25/08/2008 13:41
Ação Incidental Instaurada
-
08/08/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
01/08/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
24/07/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
18/07/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
08/07/2008 18:44
Audiência Realizada
-
08/07/2008 00:00
Aguardando Audiência
-
30/06/2008 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2008 00:00
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2008 00:00
Despacho Proferido
-
24/06/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
23/06/2008 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2008 00:00
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
10/06/2008 16:24
Audiência Realizada
-
10/06/2008 00:00
Aguardando Audiência
-
28/05/2008 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2008 00:00
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
21/05/2008 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2008 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2008 00:00
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2008 00:00
Aguardando Manifestação da Promotoria
-
15/05/2008 00:00
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2008 19:47
Audiência Realizada
-
12/05/2008 00:00
Aguardando Audiência
-
08/05/2008 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
07/05/2008 00:00
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2008 18:51
Audiência Realizada
-
05/05/2008 00:00
Aguardando Audiência
-
05/05/2008 00:00
Aguardando Manifestação da Promotoria
-
05/05/2008 00:00
Aguardando Manifestação da Promotoria
-
25/04/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
24/04/2008 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2008 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2008 00:00
Cancelada a movimentação processual movimento_cancelado
-
23/04/2008 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2008 00:00
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2008 00:00
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
07/04/2008 00:00
Despacho Proferido
-
03/04/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
01/04/2008 00:00
Juntada de Petição de Denúncia
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2008
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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