TJSP - 0005902-70.2025.8.26.0320
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel Crim. de Limeira
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:40
Certidão de Publicação Expedida
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09/09/2025 15:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/09/2025 12:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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03/09/2025 20:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2025 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005902-70.2025.8.26.0320 (processo principal 1016773-79.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Camila Monteiro Valvasori Carvalho - - Richard Pedicini Ferreira da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Por ora, deverá a parte exequente refazer o cálculo apresentado, atualizando o débito de forma correta e equitativa, em observância aos princípios da boa-fé e da vedação ao enriquecimento sem causa.
O valor devido deverá ser atualizado pelos índices de juros e correção fixados na sentença até a data do primeiro depósito, realizado em 10/03/2025 (fl. 125).
Em seguida, deverá ser abatido o montante de R$29.426,07, depositado naquela ocasião.
O saldo remanescente deverá ser atualizado desde então até a data do segundo depósito, efetuado em 26/06/2025 (fl. 123), ocasião em que deverá ser abatido o valor de R$3.559,73.
A partir daí, o saldo remanescente deverá ser novamente atualizado até a presente data, aplicando-se, ao final, a multa prevista no artigo 523, § 2º, do Código de Processo Civil.
Para a adequação dos cálculos aos parâmetros ora delineados, fixo o prazo de cinco dias, sob pena de extinção da execução.
Cumprida a determinação e estando o novo cálculo em conformidade, intime-se a parte executada para efetuar a complementação do pagamento no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução com os atos constritivos de praxe, nos termos já fixados à fl. 118. - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), BRUNA MONTEIRO VALVASORI (OAB 384101/SP), BRUNA MONTEIRO VALVASORI (OAB 384101/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP) -
29/08/2025 08:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 07:10
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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28/08/2025 11:06
Conclusos para despacho
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27/08/2025 12:55
Conclusos para despacho
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11/08/2025 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/08/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/08/2025 16:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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04/08/2025 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 06:45
Certidão de Publicação Expedida
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24/07/2025 17:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/07/2025 16:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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21/07/2025 10:36
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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