10/09/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 16:43

Subprocesso Cadastrado
10/09/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 16:40

Subprocesso Cadastrado
08/09/2025 12:58

Prazo
05/09/2025 16:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 08:06

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:06

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 10:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1516967-87.2024.8.26.0266 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itanhaém - Apelante: Lucas Trajano do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

V.U. - Advs: Andre Felipe Amorim Passarete (OAB: 486663/SP) - 10º Andar
02/09/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 23:01

Acórdão registrado
22/08/2025 22:12

Julgado virtualmente
04/08/2025 19:42

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 13:09

Conclusos para decisão
01/08/2025 19:29

Conclusos para decisão
01/08/2025 09:03

Conclusos para decisão
11/07/2025 17:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:02

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/06/2025 18:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/06/2025 18:32

Despacho
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:48

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/05/2025 11:00

Processo Cadastrado
08/05/2025 11:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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