TJSP - 1008163-88.2025.8.26.0320
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel Crim. de Limeira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 12:29
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 12:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
01/09/2025 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1008163-88.2025.8.26.0320 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Contravenções Penais - Edilson Soares da Silva - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pelo MM.
Juiz foi proferida a seguinte sentença: "Homologo o acordo a que chegaram as partes, nos termos do art. 74, da Lei 9.099/95 e declaro extinta a punibilidade da querelada Flavia Cristina Calixto, com fundamento no art. 107, V, do Código Penal." Limeira, .
Marcelo Vieira Juiz de Direito - ADV: FERNANDO CESAR SIMONETO (OAB 465488/SP) -
29/08/2025 08:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 07:16
Composição Civil (Art. 74, da Lei 9.099/95)
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25/08/2025 11:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2025 11:33
Juntada de Mandado
-
15/08/2025 10:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/08/2025 09:57
Expedição de Mandado.
-
12/08/2025 09:57
Expedição de Mandado.
-
12/08/2025 09:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/08/2025 17:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/08/2025 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2025 20:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2025 19:05
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2025 17:59
Conclusos para despacho
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31/07/2025 10:18
Conclusos para despacho
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30/07/2025 22:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/07/2025 16:31
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 16:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/07/2025 16:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/07/2025 13:06
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 10:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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10/07/2025 13:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/07/2025 02:51
Certidão de Publicação Expedida
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02/07/2025 16:45
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2025 09:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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02/07/2025 09:51
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 09:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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02/07/2025 09:40
Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 03:50:00, Vara do Juizado Especial Cível.
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02/07/2025 09:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2025 01:57
Certidão de Publicação Expedida
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30/06/2025 19:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/06/2025 18:43
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2025 11:50
Conclusos para despacho
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27/06/2025 13:46
Conclusos para despacho
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27/06/2025 13:46
Classe retificada de 278 para 288
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27/06/2025 10:49
Conclusos para despacho
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26/06/2025 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/06/2025 13:35
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 13:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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25/06/2025 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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