01/09/2025 12:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/09/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008163-88.2025.8.26.0320 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Contravenções Penais - Edilson Soares da Silva - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pelo MM.

Juiz foi proferida a seguinte sentença: "Homologo o acordo a que chegaram as partes, nos termos do art. 74, da Lei 9.099/95 e declaro extinta a punibilidade da querelada Flavia Cristina Calixto, com fundamento no art. 107, V, do Código Penal." Limeira, .

Marcelo Vieira Juiz de Direito - ADV: FERNANDO CESAR SIMONETO (OAB 465488/SP)
29/08/2025 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 07:16

Composição Civil (Art. 74, da Lei 9.099/95)
25/08/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 11:33

Juntada de Mandado
15/08/2025 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 09:57

Expedição de Mandado.
12/08/2025 09:57

Expedição de Mandado.
12/08/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 17:59

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:18

Conclusos para despacho
30/07/2025 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 13:06

Expedição de Mandado.
11/07/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:45

Expedição de Mandado.
02/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 09:40

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 03:50:00, Vara do Juizado Especial Cível.
02/07/2025 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:50

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:46

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:46

Classe retificada de 278 para 288
27/06/2025 10:49

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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