05/09/2025 13:19

Prazo
05/09/2025 09:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 08:36

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:35

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509262-75.2024.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: JOÃO PEDRO ELIOT LOPES DE ASSIS - Magistrado(a) Edison Brandão - DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial, a fim de determinar o recebimento da petição inicial, procedendo-se à adoção dos atos subsequentes necessários para o prosseguimento da execução da pena de multa imposta ao sentenciado JOÃO PEDRO ELIOT LOPES DE ASSIS, nos autos do Processo 1500047-86.2023.8.26.0617 tal como requerido.

V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
03/09/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:19

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:19

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 17:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 23:02

Acórdão registrado
26/08/2025 21:03

Julgado virtualmente
04/08/2025 19:42

Julgamento Virtual Iniciado
08/05/2025 12:37

Conclusos para decisão
07/05/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/03/2025 09:34

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:34

Parecer - Prazo - 10 Dias
27/03/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/03/2025 18:12

Despacho
22/01/2025 00:00

Publicado em
14/01/2025 10:20

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:20

Expedido Termo de Intimação
14/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/01/2025 12:58

Conclusos para decisão
10/01/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
19/12/2024 00:00

Publicado em
16/12/2024 08:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/12/2024 17:38

Processo Cadastrado
13/12/2024 11:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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