04/09/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501982-88.2024.8.26.0048/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Atibaia - Embargte: Nilza Vicente de Souza - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - Advs: Benivaldo Soares Rocha (OAB: 140854/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
30/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 18:15

Expedição de Ofício.
23/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:02

Recebido o recurso
10/06/2025 15:29

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:11

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 16:10

Juntada de Mandado
03/05/2025 03:35

Suspensão do Prazo
07/04/2025 16:44

Expedição de Mandado.
04/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 15:52

Expedição de Certidão.
31/03/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:03

Julgada Procedente a Ação
28/03/2025 09:12

Conclusos para julgamento
27/03/2025 15:35

Juntada de Petição de Alegações finais
22/03/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 16:55

Juntada de Petição de Alegações finais
19/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 09:57

Juntada de Mandado
24/02/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 09:48

Juntada de Mandado
12/12/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 09:53

Juntada de Mandado
10/12/2024 16:38

Expedição de Mandado.
10/12/2024 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 16:57

Expedição de Mandado.
05/12/2024 16:57

Expedição de Mandado.
05/12/2024 16:56

Expedição de Mandado.
05/12/2024 10:29

Juntada de Ofício
05/12/2024 09:57

Expedição de Certidão.
12/11/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 09:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 03:15:00, 1ª Vara Criminal Infância e Ju.
11/11/2024 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:37

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:01

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 08:48

Expedição de Certidão.
04/11/2024 08:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 15:01

Juntada de Ofício
22/10/2024 14:58

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 11:02

Juntada de Mandado
09/10/2024 18:29

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 18:28

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 18:28

Juntada de Ofício
08/10/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 10:37

Juntada de Ofício
07/10/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 10:37

Juntada de Ofício
04/10/2024 14:58

Juntada de Ofício
04/10/2024 14:57

Juntada de Ofício
04/10/2024 14:57

Juntada de Ofício
04/10/2024 14:57

Juntada de Ofício
04/10/2024 14:46

Expedição de Mandado.
04/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:37

Recebida a denúncia
13/09/2024 11:56

Conclusos para decisão
13/09/2024 11:56

Evoluída a classe de 278 para 283
13/09/2024 11:55

Conclusos para decisão
12/09/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 11:38

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2024 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/09/2024 18:49

Declarada incompetência
09/09/2024 10:33

Conclusos para decisão
06/09/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 10:33

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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