04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506094-11.2025.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ANTONIO CARLOS SANTOS LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
01/07/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 12:01

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/06/2025 21:25

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 16:36

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 07:06

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:11

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
13/06/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:09

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 17:08

Juntada de Mandado
12/06/2025 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 17:05

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:05

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
30/05/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 12:33

Expedição de Ofício.
09/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 11:23

Expedição de Mandado.
09/05/2025 10:17

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/05/2025 16:31

Guia Eletrônica Enviada
08/05/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 17:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
29/04/2025 17:37

Conclusos para julgamento
29/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:41

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 09:35

Juntada de Mandado
08/04/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:38

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:24

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:53

Expedição de Ofício.
18/03/2025 10:50

Expedição de Mandado.
18/03/2025 10:48

Expedição de Mandado.
18/03/2025 10:46

Expedição de Mandado.
18/03/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 17:44

Recebida a denúncia
17/03/2025 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 03:00:00, 9ª Vara Criminal.
17/03/2025 14:58

Conclusos para decisão
17/03/2025 14:58

Evoluída a classe de 279 para 300
17/03/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:06

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
16/03/2025 15:35

Juntada de Petição de Denúncia
10/03/2025 09:27

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
10/03/2025 09:21

Evoluída a classe de 279 para 300
10/03/2025 00:36

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 09:42

Recebidos os autos do Outro Foro
05/03/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/03/2025 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/03/2025 22:46

Expedição de Certidão.
04/03/2025 13:00

Expedição de Mandado.
04/03/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 11:50

Expedição de Mandado.
04/03/2025 10:42

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/03/2025 10:38

Expedição de Certidão.
04/03/2025 10:31

Expedição de Ofício.
04/03/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 10:15

Mudança de Magistrado
04/03/2025 10:14

Conclusos para decisão
04/03/2025 08:45

Juntada de Certidão
04/03/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
03/03/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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