04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502637-03.2019.8.26.0544 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Apelante: EMANOEL AUGUSTO MARTINS GUEDES DE LUCA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
26/05/2025 11:40

Mandado Expedido
26/05/2025 10:31

Mandado Devolvido sem Cumprimento
23/05/2025 16:50

Termo de Compromisso Juntado
21/05/2025 16:27

Mandado Expedido
21/05/2025 15:07

Termo Expedido
21/05/2025 14:52

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2025 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2025 12:18

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
15/05/2025 16:44

Conclusos para Sentença
15/05/2025 16:43

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
15/05/2025 16:43

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
15/05/2025 16:43

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
15/05/2025 16:43

Termo de Audiência Expedido
12/05/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:19

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:08

Petição Juntada
07/05/2025 11:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 11:07

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
02/04/2025 13:26

Mandado Juntado
02/04/2025 13:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/04/2025 13:26

Certidão Criminal Juntada
02/04/2025 13:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/04/2025 13:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/04/2025 13:26

Certidão Criminal Juntada
02/04/2025 13:26

Certidão Criminal Juntada
17/03/2025 11:46

Ofício Expedido
17/03/2025 11:46

Ofício Expedido
17/03/2025 10:36

Mandado Expedido
17/03/2025 10:35

Mandado Expedido
17/03/2025 09:05

Ofício Expedido
17/03/2025 09:05

Ofício Expedido
06/02/2025 15:27

Autos no Prazo
16/10/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:28

Audiência redesignada
22/08/2024 16:11

Autos no Prazo
05/09/2022 13:13

Certidão Juntada
19/08/2022 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2022 14:48

Conclusos para decisão
28/07/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 11:41

Conclusos para despacho
19/07/2022 09:36

Conclusos para despacho
15/07/2022 17:20

Defesa Prévia Juntada
15/07/2022 12:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2022 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2022 16:01

Documento Juntado
04/04/2022 13:11

Ofício Juntado
04/04/2022 13:11

Documento Juntado
16/11/2021 17:22

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/11/2021 17:22

Mandado Juntado
16/11/2021 17:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/11/2021 14:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/11/2021 10:24

Proferido Despacho
03/11/2021 11:12

Conclusos para despacho
03/11/2021 11:08

Petição Juntada
28/10/2021 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/10/2021 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2021 15:36

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
27/10/2021 14:28

Documento Juntado
26/10/2021 19:28

Carta Precatória Expedida
26/10/2021 14:09

Folha de Antecedentes Juntada
26/10/2021 14:06

Folha de Antecedentes Juntada
26/10/2021 13:45

Certidão Criminal Juntada
26/10/2021 13:45

Certidão Criminal Juntada
26/10/2021 13:42

Certidão Criminal Juntada
26/10/2021 13:42

Certidão Criminal Juntada
22/10/2021 17:36

Ofício Expedido
22/10/2021 17:36

Ofício Expedido
22/10/2021 17:35

Ofício Expedido
22/10/2021 17:35

Ofício Expedido
22/10/2021 17:35

Ofício Expedido
22/10/2021 17:33

Mandado de Citação Expedido
05/05/2021 17:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/05/2021 22:36

Suspensão do Prazo
07/04/2021 09:07

Recebida a denúncia
06/04/2021 14:12

Conclusos para despacho
06/04/2021 14:04

Mudança de Classe Processual
05/04/2021 19:54

Denúncia Juntada
05/04/2021 13:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2021 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2021 00:22

Petição Juntada
04/03/2021 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/03/2021 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2021 13:53

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
02/03/2021 08:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/03/2021 08:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2021 17:19

Pedido de Prazo Juntada
03/12/2020 17:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2020 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2020 16:42

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
02/12/2020 16:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2020 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2020 19:51

Pedido de Prazo Juntada
02/09/2020 17:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/09/2020 16:44

Concedida a Dilação de Prazo
02/09/2020 12:19

Conclusos para despacho
22/07/2020 15:10

Petição Juntada
22/07/2020 13:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2020 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2020 23:56

Pedido de Prazo Juntada
10/06/2020 12:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2020 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2020 11:19

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
05/06/2020 10:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2020 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2020 15:58

Pedido de Prazo Juntada
17/04/2020 12:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2020 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2020 11:39

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
16/04/2020 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2020 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2020 12:44

Pedido de Prazo Juntada
26/02/2020 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2020 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2020 15:45

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
21/02/2020 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2020 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2020 17:55

Pedido de Prazo Juntada
22/01/2020 17:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2020 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2020 15:42

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
20/01/2020 12:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2020 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/12/2019 06:35

Pedido de Prazo Juntada
20/11/2019 10:49

Laudo Juntado
19/11/2019 16:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2019 15:07

Concedida a Dilação de Prazo
18/11/2019 13:09

Conclusos para despacho
13/11/2019 18:26

Petição Juntada
11/11/2019 10:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2019 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2019 10:20

Relatório Final Juntado
09/11/2019 10:05

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
06/11/2019 13:28

Ofício Expedido
06/11/2019 13:26

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/11/2019 13:26

Redistribuição de Processo - Saída
06/11/2019 13:26

Recebidos os autos do Outro Foro
06/11/2019 12:07

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/11/2019 11:13

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/11/2019 10:32

Certidão de Cartório Expedida
06/11/2019 10:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/11/2019 16:49

Ofício Expedido
05/11/2019 11:56

Alvará de Soltura Expedido
05/11/2019 11:55

Audiência Realizada
04/11/2019 12:40

Termo de Audiência Digitalizado
04/11/2019 10:19

Concedida a Liberdade provisória
04/11/2019 09:09

Petição Intermediária Juntada
04/11/2019 08:40

Folha de Antecedentes Juntada
03/11/2019 18:39

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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