08/09/2025 12:58

Prazo
05/09/2025 15:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 08:06

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:05

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506217-43.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcelo Henrique Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
02/09/2025 18:34

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:34

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:09

Acórdão registrado
28/08/2025 15:02

Julgado virtualmente
20/08/2025 11:52

Conclusos para decisão
20/08/2025 10:08

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 09:19

Conclusos para decisão
30/05/2025 16:28

Conclusos para decisão
16/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:36

Parecer - Prazo - 10 Dias
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 15:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:09

Prazo Intimação - 30 Dias
07/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:50

Documento Finalizado
05/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 12:20

Despacho
24/02/2025 09:29

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:27

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/02/2025 16:28

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:27

Prazo Intimação - 10 Dias
21/02/2025 10:58

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/02/2025 19:55

Despacho
01/11/2024 18:55

Conclusos para decisão
31/10/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
17/10/2024 13:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/10/2024 20:21

Despacho
12/09/2024 00:00

Publicado em
10/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:09

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:20

Expedido Termo de Intimação
06/09/2024 18:22

Conclusos para decisão
06/09/2024 14:53

Distribuído por sorteio
05/09/2024 00:00

Publicado em
02/09/2024 07:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/08/2024 10:43

Processo Cadastrado
29/08/2024 15:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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