05/09/2025 13:19

Prazo
05/09/2025 10:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 08:05

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:04

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 10:56

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503243-55.2024.8.26.0544 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: Caio Fernando Gaspar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Não conheceram dos recursos.

V.

U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
02/09/2025 18:34

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:33

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:04

Acórdão registrado
26/08/2025 19:17

Julgado virtualmente
11/08/2025 10:55

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 08:53

Conclusos para decisão
07/08/2025 16:23

Conclusos para decisão
23/06/2025 15:21

Conclusos para decisão
20/06/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 18:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:36

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/06/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/06/2025 18:45

Despacho
03/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:11

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 14:58

Conclusos para decisão
23/05/2025 12:48

Distribuído por sorteio
21/05/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 14:55

Processo Cadastrado
20/05/2025 10:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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