04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501129-95.2024.8.26.0366 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mongaguá - Apelante: WALBER GONCALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - Advs: Gustavo Soutelo de Abreu (OAB: 489287/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
10/07/2025 09:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:00

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 16:23

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 10:10

Juntada de Mandado
10/06/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 12:13

Expedição de Ofício.
09/06/2025 12:12

Recebido o recurso
09/06/2025 09:14

Processo de Execução da Pena Cadastrado
06/06/2025 11:28

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:24

Guia Eletrônica Enviada
06/06/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:55

Expedição de Mandado.
05/06/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 12:26

Julgada Procedente a Ação
04/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:07

Conclusos para julgamento
10/05/2025 03:04

Suspensão do Prazo
25/04/2025 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 09:27

Juntada de Mandado
30/03/2025 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2025 14:49

Mantida a Prisão Preventiva
14/03/2025 16:54

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 16:00

Expedição de Ofício.
28/02/2025 12:19

Expedição de Ofício.
28/02/2025 12:19

Expedição de Ofício.
28/02/2025 11:26

Expedição de Ofício.
20/02/2025 15:37

Expedição de Mandado.
18/02/2025 22:07

Expedição de Mandado.
18/02/2025 22:04

Expedição de Mandado.
24/12/2024 00:04

Suspensão do Prazo
17/12/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 11:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 02:00:00, 2ª Vara.
25/11/2024 10:32

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 13:31

Expedição de Ofício.
21/11/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 16:05

Evoluída a classe de 280 para 283
07/11/2024 15:41

Juntada de Ofício
07/11/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:16

Expedição de Mandado.
07/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:30

Juntada de Petição de Denúncia
07/11/2024 09:17

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2024 01:45:00, 2ª Vara.
07/11/2024 08:38

Juntada de Certidão
07/11/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 08:11

Expedição de Certidão.
07/11/2024 08:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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