STJ - 1500339-07.2022.8.26.0197

02/08/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/08/2024 17:53

Transitado em Julgado em 02/08/2024

25/06/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536233/2024

25/06/2024 17:12

Protocolizada Petição 536233/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

21/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 1226340/2023 - AgRg

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1226340 - AgRg no AREsp 2464517 - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 17:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/06/2024 13:32

Não conhecido o recurso de FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1226340/2023 - AgRg no AREsp 2464517

04/03/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157077/2024

04/03/2024 18:09

Protocolizada Petição 157077/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

04/03/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/03/2024 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 154537/2024

04/03/2024 14:02

Protocolizada Petição 154537/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2024

29/02/2024 05:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/02/2024 Petição Nº 1226340/2023 -

29/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1226340/2023 - AgRg

28/02/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

28/02/2024 08:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1226340/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/02/2024)

28/02/2024 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1226340 - AgRg no AREsp 2464517 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2023/01226340 - AgRg no AREsp 2464517

26/02/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/02/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2024 14:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 127898/2024

26/02/2024 14:39

Protocolizada Petição 127898/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2024

05/02/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1226340/2023 - AgRg

02/02/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 14:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2024 14:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/02/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

02/02/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1226340 - AgRg no AREsp 2464517 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

19/12/2023 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/12/2023 22:08

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1226340/2023

19/12/2023 21:53

Protocolizada Petição 1226340/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/12/2023

19/12/2023 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1226107/2023

19/12/2023 20:28

Protocolizada Petição 1226107/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

14/12/2023 10:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

13/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

12/12/2023 22:20

Não conhecido o recurso de FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA

23/10/2023 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2023 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA