TJSP - 0009736-86.2025.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 13:08
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 13:08
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
21/08/2025 19:07
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 19:07
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
21/08/2025 14:47
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
21/08/2025 09:49
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009736-86.2025.8.26.0577/03 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Douglas Donizete Machado -
Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA (OAB 360145/SP) -
20/08/2025 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 08:55
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
19/08/2025 16:24
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 16:15
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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