04/09/2025 10:21

Juntada de Certidão
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500359-35.2025.8.26.0571 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: Erik Henrique Vieira Barbosa Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - Advs: Lillyan Vanilce Brelaz de Sousa (OAB: 395758/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
03/09/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 08:52

Expedição de Ofício.
25/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:39

Trânsito em Julgado às partes
23/06/2025 21:25

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 20:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:47

Conclusos para despacho
18/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2025 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 13:44

Juntada de Mandado
14/06/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:20

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 09:30

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/06/2025 13:43

Guia Eletrônica Enviada
11/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:47

Expedição de Ofício.
09/06/2025 14:34

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
09/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:11

Expedição de Mandado.
09/06/2025 06:53

Recebida a denúncia
06/06/2025 14:25

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:25

Evoluída a classe de 280 para 300
06/06/2025 08:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 01:00:00, 2ª Vara Criminal.
05/06/2025 22:50

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 22:50

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 22:50

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 22:49

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 22:49

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 22:49

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 22:48

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:57

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:14

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 14:12

Juntada de Ofício
02/06/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 13:01

Juntada de Mandado
20/05/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:18

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 18:53

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:25

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 19:00

Expedição de Mandado.
07/05/2025 18:54

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 21:08

Expedição de Certidão.
06/05/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:41

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:26

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 16:54

Recebidos os autos do Outro Foro
05/05/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/05/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/05/2025 14:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/05/2025 09:21

Conclusos para despacho
30/04/2025 16:11

Juntada de Petição de Denúncia
29/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 10:20

Recebidos os autos do Outro Foro
14/04/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/04/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/04/2025 14:58

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:23

Juntada de Mandado
13/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
13/04/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 12:25

Expedição de Mandado.
13/04/2025 11:55

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/04/2025 11:39

Expedição de Certidão.
13/04/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 06:56

Juntada de Certidão
13/04/2025 06:56

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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