30/08/2025 01:10

Expedição de Certidão.
21/08/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1039732-68.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Rosemeire da Silva Coelho - Tendo em vista que a tutela de urgência já foi deferida e o parecer do NATJUS é necessário para a verificação do preenchimento dos requisitos do Tema 06 do C.

STF, aguarde-se a vinda do parecer do NATJUS pelo prazo de 15 dias.

Int. - ADV: ALLAN CARLOS MARCOLINO (OAB 212876/SP)
20/08/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:57

Conclusos para decisão
19/08/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
02/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
24/07/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:49

Conclusos para decisão
21/07/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 22:18

Suspensão do Prazo
22/04/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 03:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:30

Conclusos para julgamento
05/12/2024 11:05

Juntada de Petição de Réplica
20/11/2024 04:45

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 10:38

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 09:13

Expedição de Certidão.
12/10/2024 00:02

Expedição de Certidão.
11/10/2024 22:35

Expedição de Mandado.
11/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 15:12

Expedição de Certidão.
10/10/2024 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 14:43

Concedida a Antecipação de tutela
08/10/2024 10:38

Conclusos para decisão
25/09/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 09:43

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:43

Ato ordinatório
18/09/2024 09:36

Juntada de Petição de parecer
10/09/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 09:38

Conclusos para decisão
15/08/2024 09:38

Mudança de Magistrado
14/08/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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