04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500237-83.2024.8.26.0368 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Alto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: RAFAEL LOURENCO VALENTE - Magistrado(a) Roberto Porto - Deram provimento ao recurso para condenar RAFAEL LOURENCO VALENTE, por incurso no artigo 155, § 4º, II, do Código Penal, às penas de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e de pagamento de 11 (onze) dias-multa, no valor mínimo unitário.

V.U. - Advs: Vinicius Henrique Coelhoso (OAB: 390068/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
03/09/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:14

Trânsito em Julgado à Defesa
16/07/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 15:54

Juntada de Mandado
15/07/2025 08:50

Conclusos para despacho
14/07/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 17:18

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 13:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/07/2025 15:10

Expedição de Mandado.
08/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/07/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:52

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
16/06/2025 15:54

Conclusos para julgamento
16/06/2025 15:49

Juntada de Petição de Alegações finais
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 12:56

Juntada de Petição de Alegações finais
27/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 09:27

Juntada de Mandado
15/04/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 14:26

Juntada de Mandado
11/04/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 14:01

Juntada de Mandado
11/04/2025 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 14:00

Juntada de Mandado
09/04/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:25

Expedição de Ofício.
08/04/2025 10:25

Expedição de Ofício.
04/04/2025 15:47

Expedição de Mandado.
04/04/2025 15:47

Expedição de Mandado.
04/04/2025 15:46

Expedição de Mandado.
04/04/2025 15:46

Expedição de Mandado.
04/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/03/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 04:00:00, 2ª Vara.
25/03/2025 14:29

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:09

Conclusos para despacho
24/03/2025 18:48

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/03/2025 14:25

Expedição de Mandado.
14/03/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:58

Juntada de Ofício
13/03/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:44

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 15:39

Juntada de Mandado
18/12/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:29

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:29

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:20

Expedição de Ofício.
16/12/2024 10:20

Expedição de Ofício.
14/12/2024 10:12

Expedição de Mandado.
13/12/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:39

Evoluída a classe de 279 para 283
11/12/2024 17:11

Recebida a denúncia
10/12/2024 11:55

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:33

Juntada de Petição de Denúncia
10/12/2024 10:08

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 11:33

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 10:32

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 17:27

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:26

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 16:18

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 16:15

Expedição de Certidão.
19/07/2024 09:13

Expedição de Certidão.
19/07/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 17:42

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 16:28

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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