24/04/2025 14:52

Certidão de Cartório Expedida
23/04/2025 17:06

Certidão de Cartório Expedida
14/01/2025 02:44

Autos no Prazo
14/10/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:19

Remetido ao DJE
11/10/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:19

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:16

Ofício Juntado
19/07/2024 10:58

Certidão de Cartório Expedida
20/05/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 09:10

Remetido ao DJE
20/05/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2024 22:25

Conclusos para despacho
04/03/2024 17:25

Conclusos para despacho
22/02/2024 10:15

Petição Juntada
01/02/2024 09:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/02/2024 09:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/01/2024 09:37

Certidão de Cartório Expedida
12/01/2024 09:13

Documento Juntado
11/01/2024 20:37

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 05:42

Remetido ao DJE
10/01/2024 17:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2024 15:29

Edital de Citação Expedido
10/01/2024 10:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2024 10:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2024 11:35

Petição Juntada
12/12/2023 20:53

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 04:53

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 19:52

Certidão de Cartório Expedida
11/12/2023 12:11

Remetido ao DJE
11/12/2023 11:48

Recebida a Petição Inicial
11/12/2023 09:58

Conclusos para despacho
08/12/2023 10:46

Petição Juntada
08/12/2023 00:12

Remetido ao DJE
07/12/2023 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/12/2023 15:40

Ofício Juntado
29/11/2023 16:26

Petição Juntada
27/11/2023 04:37

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 10:44

Remetido ao DJE
24/11/2023 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2023 04:17

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB 278440/SP) Processo 1004992-70.2021.8.26.0286 - Usucapião - Reqte: Maria Selma dos Santos -

Vistos.

Diante da informação prestada pelo Oficial de Registro de Imóveis (págs. 316/317), dando conta de que o imóvel usucapiendo encontra-se registrado e localizado em área limítrofe entre os municípios de Itu e São Roque, defiro a expedição de ofício ao IGC Instituto Geográfico e Cartorário do Estado de São Paulo, solicitando que encaminhe à este Juízo certidão acerca da exata localização territorial do imóvel.

Nesse sentido: "VOTO Nº 46800 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2163119-79.2018.8.26.0000 COMARCA: SUMARÉ AGRAVANTE: EBERVAL CESAR ROMÃO CINTRA AGRAVADOS: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUMARÉ JUIZ PROLATOR: ANA LIA BEALL Agravo de instrumento.

Incidente de dúvida de registro imobiliário conflito de competência de jurisdição.

Dúvida quanto a localização de imóvel objeto de ação de usucapião.

Decisão que indefere pedido de emenda a inicial para conceder gratuidade judiciária, bem como incluir as prefeituras de Campinas e Sumaré no polo passivo da ação e oficiar o Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo para informar sobre a localização do imóvel.

JUSTIÇA GRATUITA.

Autor que é beneficiário da gratuidade na ação principal e juntou documentos que comprovam a sua hipossuficiência financeira.

Provimento.

INCLUSÃO NO POLO PASSIVO E OFÍCIO AO IGC.

As prefeituras devem ser citadas para que digam a respeito da demarcação de divisas de seus territórios e apontem em qual dos municípios está localizada a propriedade rural.

Deferimento quanto o envio de ofícios ao IGC, tendo em vista que as informações requeridas apenas serão prestadas ao proprietário.

Recurso Provido." O ofício com a resposta deverá ser digitalizado em arquivo formato PDF e encaminhado ao e-mail [email protected], sem restrições de impressão ou salvamento, constando no campo "assunto" o número do processo.

Cópia do presente servirá como ofício, que deverá ser instruído com peças necessárias e encaminhado pela parte interessada para cumprimento, comprovando nos autos no prazo de 10 dias.

Intime-se.
25/08/2023 05:46

Remetido ao DJE
24/08/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:55

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:30

Petição Juntada
24/08/2023 03:45

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB 278440/SP) Processo 1004992-70.2021.8.26.0286 - Usucapião - Reqte: Maria Selma dos Santos -

Vistos.

Pags. 316/317: Ciência da manifestação do Cartório de Registro de Imóveis.

Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento.

Int.
23/08/2023 00:12

Remetido ao DJE
22/08/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:14

Documento Juntado
26/07/2023 14:20

Conclusos para despacho
26/07/2023 14:18

Certidão de Cartório Expedida
10/04/2023 03:54

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023 21:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/04/2023 14:19

Certidão de Cartório Expedida
05/04/2023 10:44

Remetido ao DJE
05/04/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 23:06

Conclusos para despacho
04/04/2023 14:05

Conclusos para despacho
04/04/2023 14:02

Certidão de Cartório Expedida
06/02/2023 13:34

Autos no Prazo
22/11/2022 16:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/11/2022 04:05

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2022 12:11

Remetido ao DJE
09/11/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 15:33

Conclusos para despacho
08/11/2022 15:31

Certidão de Cartório Expedida
18/08/2022 19:31

Certidão de Cartório Expedida
18/08/2022 01:53

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2022 12:10

Remetido ao DJE
17/08/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 10:04

Evoluída a Classe
16/08/2022 09:39

Conclusos para despacho
16/08/2022 08:36

Emenda à Inicial Juntada
16/08/2022 08:35

Emenda à Inicial Juntada
29/07/2022 01:41

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2022 05:41

Remetido ao DJE
27/07/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 12:13

Conclusos para despacho
27/07/2022 12:12

Certidão de Cartório Expedida
12/07/2022 09:38

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
03/06/2022 02:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2022 12:11

Remetido ao DJE
02/06/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 09:32

Conclusos para despacho
01/06/2022 17:40

Emenda à Inicial Juntada
06/05/2022 01:50

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2022 10:41

Remetido ao DJE
05/05/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 13:12

Conclusos para despacho
04/05/2022 11:32

Petição Juntada
21/04/2022 01:48

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2022 00:11

Remetido ao DJE
19/04/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 11:47

Conclusos para despacho
14/04/2022 16:24

Emenda à Inicial Juntada
26/12/2021 03:34

Suspensão do Prazo
03/12/2021 01:50

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2021 05:43

Remetido ao DJE
01/12/2021 14:24

Decisão
29/11/2021 13:36

Conclusos para despacho
29/11/2021 09:29

Certidão de Cartório Expedida
26/07/2021 00:17

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2021 00:48

Remetido ao DJE
19/07/2021 19:10

Determinada a Emenda à Petição Inicial
19/07/2021 16:15

Conclusos para despacho
19/07/2021 15:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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