TJSP - 1006009-40.2023.8.26.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Pereira Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 12:04
Prazo
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22/08/2025 12:02
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006009-40.2023.8.26.0006 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelada: Sandra Pinho da Silva - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Deram parcial provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
BANCÁRIO.
CONTA CORRENTE.
ENCERRAMENTO UNILATERAL.
DANO MORAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
INSURGÊNCIA DO RÉU.
ASTREINTE.
INCIDÊNCIA NÃO CARACTERIZADA.
CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER PELO RÉU DE FORMA TEMPESTIVA.DANO MORAL.
AS CIRCUNSTÂNCIAS NARRADAS INDICAM IMPACTO DESPROPORCIONAL NA VIDA DA AUTORA, DE MODO A JUSTIFICAR A REPARAÇÃO PRETENDIDA.
A IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO AO DINHEIRO DEPOSITADO, DE IMPORTE CONSIDERÁVEL, IMPACTOU NEGATIVAMENTE NA VIDA FINANCEIRA DA CONSUMIDORA.
REDUÇÃO.
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA, REDUÇÃO DO VALOR PARA R$ 5.000,00; QUANTUM ADEQUADO À REPERCUSSÃO DO DANO E CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA DAS PARTES.APELO DO RÉU ACOLHIDO PARA REDUZIR A VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL FIXADA.RECURSO DO RÉU PROVIDO EM PARTE.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Marinete Silveira Mendonça Carlucci (OAB: 110145/SP) - Sala 702 - 7º andar -
19/08/2025 21:00
Acórdão registrado
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19/08/2025 19:24
AcórdãoFinalizado
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19/08/2025 16:35
Documento Finalizado
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19/08/2025 15:50
Juntada de Outros documentos
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19/08/2025 13:30
Provimento
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19/08/2025 13:30
Julgado
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06/08/2025 12:09
Ato ordinatório
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29/07/2025 13:00
Inclusão em Pauta
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14/07/2025 17:44
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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14/07/2025 17:39
Despacho À Mesa
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06/09/2024 22:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/09/2024 22:50
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2024 19:46
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 00:00
Publicado em
-
02/09/2024 00:00
Conclusos para decisão
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30/08/2024 00:00
Publicado em
-
30/08/2024 00:00
Publicado em
-
29/08/2024 14:19
Conclusos para decisão
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29/08/2024 11:38
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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29/08/2024 11:38
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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29/08/2024 00:00
Conclusos para decisão
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28/08/2024 17:55
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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28/08/2024 16:38
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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27/08/2024 11:56
Distribuído por sorteio
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22/08/2024 00:00
Publicado em
-
19/08/2024 16:01
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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19/08/2024 15:40
Processo Cadastrado
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19/08/2024 12:03
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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