04/09/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:25

Juntada de Ofício
29/08/2024 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:19

Conclusos para despacho
02/08/2024 13:28

Conclusos para despacho
11/07/2024 21:27

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:03

Juntada de Ofício
12/03/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 18:02

Expedição de Ofício.
11/03/2024 10:36

Juntada de Ofício
11/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:37

Conclusos para despacho
26/01/2024 16:11

Conclusos para despacho
15/01/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 22:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:58

Juntada de Petição de Réplica
11/10/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:18

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 14:16

Conclusos para despacho
12/09/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:52

Juntada de Ofício
28/08/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leticia Gomes Beneli (OAB 413054/SP) Processo 1013724-89.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mayara Sarmento da Silva - Vistos, 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais retificações de dados de qualificação e endereço das partes no cadastro do processo no SAJ; assim como dos advogados eventualmente indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ). 2)-Defiro os benefícios da JG, anotando-se a tarja correspondente no SAJ. 3)-Para que possa o magistrado apreciar o pedido de tutela de urgência é necessária a presença dos requisitos obrigatórios i) da probabilidade do direito e ii) do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art.300 do CPC).

No caso dos autos, a parte autora nega a existência de débito inscrito nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito.

Diante da negativa da autora e considerando que a manutenção da restrição poderá causar abalo no crédito e prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação, é o caso de se deferir a tutela de forma antecipada.

Além disso, a concessão da tutela de urgência não trará à parte requerida efeitos irreversíveis.

Enfim, fica a autora advertida de que poderá responder por eventual má-fé, caso, ao final, seja demonstrada a existência da dívida.

Nessa tessitura, CONCEDO a tutela de urgência, e o faço para determinar a suspensão da restrição nos órgãos de proteção ao crédito, com relação ao contrato n. 84742798, no valor de R$ 52.958,46 (fl. 22), até final decisão da lide.

Para solicitar a suspensão da negativação e histórico de negativações e para fins da Súmula n. 385 do STJ, a serventia deverá acessar o endereço eletrônico SCPCJud e o Serasajud.

Notifique-se. 4)-Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 5)-Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 6)-A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (artigo 344 do Código de Processo Civil). 7)-A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 8)-Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil.

Int..
25/08/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 20:53

Expedição de Carta.
24/08/2023 17:10

Juntada de Ofício
24/08/2023 14:59

Juntada de Ofício
24/08/2023 14:59

Juntada de Ofício
24/08/2023 14:31

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 15:47

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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