TJSP - 0005993-44.2024.8.26.0079
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Botucatu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 08:30
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005993-44.2024.8.26.0079/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajuste de Prestações - Leandro Henrique Nero -
Vistos.
Trata-se de incidente de Requisição de Pequeno Valor, no qual a obrigação depagar restou satisfeita, conforme depósito judicial comprovado nestes autos.
Assim, julgo extinto o presente incidente.
Desta forma, diante/após a juntada aos autos do formulário previsto no Comunicado Conjunto nº 749/2019 (DJe de 24/6/2019, pág. 16), proceda-se desde já à elaboração do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE).
Verificando-se a existência de outro(s) incidente(s) requisitório(s), em apenso, decorrido o prazo para recurso, determino unicamente o arquivamento deste incidente, com baixa definitiva.
Sendo este o único ou último incidente instaurado, sem prejuízo do arquivamento definitivo deste, encaminhe-se à conclusão o Cumprimento de Sentença para extinção.
Int. - ADV: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP) -
03/09/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 14:10
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 14:10
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
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02/09/2025 17:13
Conclusos para decisão
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02/09/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2025 01:53
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005993-44.2024.8.26.0079/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajuste de Prestações - Leandro Henrique Nero - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Fica intimada a parte autora/exequente para se manifestar sobre o pagamento realizado nos autos, juntando, se o caso, formulário MLE, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de concordância".
Nada Mais - ADV: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP) -
29/08/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 13:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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29/08/2025 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2025 03:01
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005993-44.2024.8.26.0079/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajuste de Prestações - Leandro Henrique Nero -
Vistos.
Não obstante a certidão de fls. retro, manifeste-se a parte executada, pela derradeira vez, acerca do adimplemento do ofício requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias.
Ainda, deverá a parte exequente, no mesmo prazo, apresentar memória de cálculo atualizada de seu crédito a fim de possibilitar eventual bloqueio.
Decorrido o prazo, defiro o sequestro do numerário indicado pela parte exequente ou, na ausência deste, do valor constante no ofício requisitório, via SISBAJUD, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei n.º 12.153/09 e do Enunciado do FONAJE da Fazenda Pública nº 07.
Efetivada a medida, proceda-se à transferência do valor para conta vinculada ao juízo, desbloqueando-se os valores excedentes e intime-se a parte executada, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC.
Int. - ADV: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP) -
28/08/2025 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 10:36
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 10:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/08/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 16:05
Conclusos para despacho
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04/06/2025 20:49
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 10:38
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 10:38
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 10:38
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 10:38
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 10:38
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 10:38
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 10:38
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 10:38
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 10:38
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 10:38
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 10:38
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 10:38
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 10:38
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 10:38
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 10:38
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 10:38
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 10:38
Certidão de Publicação Expedida
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29/05/2025 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/05/2025 19:32
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 19:32
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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16/05/2025 18:30
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 18:30
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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16/05/2025 14:52
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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16/05/2025 05:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/05/2025 16:10
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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15/05/2025 11:58
Conclusos para decisão
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15/05/2025 09:55
Expedição de Certidão.
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03/05/2025 05:26
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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