STJ - 1500251-03.2021.8.26.0585

24/06/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/06/2025 17:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

05/06/2025 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 511066/2025

05/06/2025 07:19

Protocolizada Petição 511066/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

04/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025 Petição Nº 241574/2025 - AgRg

03/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 09:57

Expedição de Ofício nº 117601/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

01/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0241574 - AgRg no REsp 2090787 - Publicação prevista para 04/06/2025

01/06/2025 16:00

Conhecido em parte o recurso de CARLA PATRICIA NUNES DA SILVA e provido - Petição Nº 2025/00241574 - AgRg no REsp 2090787

23/05/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/05/2025 23:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 461650/2025

22/05/2025 22:57

Protocolizada Petição 461650/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2025

09/05/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406537/2025

08/05/2025 23:57

Protocolizada Petição 406537/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

06/05/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/05/2025 Petição Nº 241574/2025 -

06/05/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 18:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 241574/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/05/2025)

30/04/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

21/03/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/03/2025 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 241574/2025

21/03/2025 18:00

Protocolizada Petição 241574/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/03/2025

15/03/2025 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 217222/2025

15/03/2025 09:36

Protocolizada Petição 217222/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2025

14/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 19:50

Não conhecido o recurso de CARLA PATRICIA NUNES DA SILVA

06/11/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/11/2023 08:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023 08:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1092471/2023

06/11/2023 08:00

Protocolizada Petição 1092471/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2023

18/08/2023 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2023 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2023 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

10/08/2023 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA