19/09/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1520426-32.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELIPE PEDRO DA SILVA -

Vistos. 1 - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para as partes.

Após, expeça-se comunicação ao IIRGD. 2 - Verifique a serventia se há fiança recolhida nos autos.

Se houver, certifique-se, dê-se vista ao Ministério Público e tornem os autos à conclusão para novas deliberações. 3 - Havendo bens apreendidos nos autos pendentes de destinação, manifeste-se o Ministério Público e tornem conclusos. 4 - Providencie a serventia as devidas anotações e a baixa da parte e do feito junto ao SAJ-PG5.

Inexistindo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas habituais.

Intime-se. - ADV: ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP)
18/09/2025 12:10

Expedição de Ofício.
18/09/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 08:55

Expedição de Certidão.
18/09/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 11:43

Conclusos para despacho
17/09/2025 11:26

Conclusos para despacho
04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1520426-32.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELIPE PEDRO DA SILVA - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL, o que faço para ABSOLVER o réu FELIPE PEDRO DA SILVA, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi feita por incurso no artigo 157, § 2º, incisos II e V, e § 2º-A, inciso I, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.

Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do réu. - ADV: ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP)
03/09/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 12:49

Juntada de Alvará
11/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 12:42

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:06

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
07/08/2025 09:42

Conclusos para julgamento
06/08/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 16:22

Expedição de Ofício.
01/08/2025 16:20

Expedição de Ofício.
31/07/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 11:41

Juntada de Mandado
29/07/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 21:45

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:56

Expedição de Ofício.
17/07/2025 09:56

Expedição de Ofício.
15/07/2025 13:58

Expedição de Mandado.
14/07/2025 22:01

Expedição de Certidão.
14/07/2025 22:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/07/2025 21:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 23:25

Expedição de Certidão.
11/07/2025 23:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 03:30:00, 28ª Vara Criminal.
11/07/2025 14:04

Conclusos para decisão
11/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 19:18

Expedição de Ofício.
03/07/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 10:45

Conclusos para decisão
01/07/2025 20:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/06/2025 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 15:11

Juntada de Mandado
18/06/2025 13:59

Evoluída a classe de 279 para 283
06/06/2025 23:16

Expedição de Mandado.
06/06/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:22

Juntada de Certidão
06/06/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 19:22

Juntada de Mandado
04/06/2025 19:22

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 19:22

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 19:22

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:42

Juntada de Mandado
29/05/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:46

Expedição de Ofício.
29/05/2025 17:22

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 17:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:32

Recebida a denúncia
14/05/2025 16:14

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:37

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2025 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Denúncia
05/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
05/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:45

Apensado ao processo
10/04/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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