TJSP - 0008359-44.2022.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAPHAEL PIO DA SILVA

Advogados

MARLENE SOBRAL RIBEIRO DE ALMEIDA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 07:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/10/2024 07:43

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2024 10:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/10/2024 08:06

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 21/10/2024 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 22:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2024 06:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/07/2024 15:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/07/2024 15:55

    Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

  • 16/07/2024 12:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/07/2024 09:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/07/2024 23:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/07/2024 00:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2024 14:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/07/2024 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 11:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/07/2024 15:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/07/2024 15:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/05/2024 22:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/05/2024 14:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/05/2024 12:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/05/2024 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 10:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/04/2024 14:18

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/04/2024 17:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/04/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 15:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/04/2024 16:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/01/2024 16:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marlene Sobral Ribeiro de Almeida (OAB 289562/SP) Processo 0008359-44.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Raphael Pio da Silva -

    Vistos.

    Acolho excepcionalmente a justificativa apresentada e defiro a regularização da situação processual do sentenciado, devendo, todavia, ser descontado o período que o apenado não compareceu em Juízo.

    Na medida em que o apenado possui defensor constituído, concedo 30 dias para que a defesa esclareça ao apenado a necessidade de comparecimento perante o setor de liberados, por seus próprios meios, para retomar o cumprimento de sua reprimenda.

    Em caso de comparecimento perante o setor de liberados, regularize-se o prontuário perante o sistema SAJ.

    Transcorrido in albis o prazo assinalado sem comparecimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público.

    Intimem-se.

  • 25/08/2023 22:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 05:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 13:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/08/2023 23:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2023 23:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/08/2023 09:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/08/2023 16:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 15:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/08/2023 15:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/11/2022 10:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/11/2022 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 19:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/06/2022 11:34

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/06/2022 11:34

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/06/2022 11:34

    Recebidos os autos

  • 20/06/2022 10:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 20/06/2022 10:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/06/2022 17:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/06/2022 16:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/06/2022 12:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/06/2022 12:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/06/2022 09:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/06/2022 02:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2022 18:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/06/2022 18:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/06/2022 18:37

    Concedida Progressão de regime

  • 06/06/2022 14:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/06/2022 17:49

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/06/2022 18:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/06/2022 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 22:29

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/05/2022 16:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/05/2022 16:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/05/2022 16:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/05/2022 15:41

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 27/05/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 12:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/05/2022 12:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/05/2022 12:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/05/2022 12:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/05/2022 12:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/05/2022 12:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/05/2022 12:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/05/2022 12:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/05/2022 12:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/05/2022 12:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/05/2022 12:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/05/2022 12:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/05/2022 12:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/05/2022 12:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/05/2022 12:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/05/2022 12:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/05/2022 12:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/05/2022 12:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/05/2022 12:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/05/2022 12:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/05/2022 12:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/05/2022 12:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/05/2022 12:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/05/2022 12:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/05/2022 12:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/05/2022 12:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/05/2022 12:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/05/2022 12:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/05/2022 12:16

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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