03/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009862-80.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renan Castioni dos Santos - - Douglas Rodrigues Santos - Mariangela Marques Maranhão - Recebo os embargos de declaração de fls. 156/159, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, acolho-os no sentido de constar na r. sentença de fls. 151/153 que indefiro pedido de multa, ante a ausência de comprovação de má-fé pelos autores.

Rejeito ainda impugnação de fls. 55, pois o valor dado à causa pelos autores representa o benefício pecuniário perseguido.

No mais, persiste a sentença tal qual lançada.

Retifique-se, anotando-se no registro de sentenças. - ADV: SERGIO MOREIRA LINO (OAB 288112/SP), RENAN CASTIONI DOS SANTOS (OAB 398595/SP), RENAN CASTIONI DOS SANTOS (OAB 398595/SP)
02/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:56

Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2025 14:22

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009862-80.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renan Castioni dos Santos - - Douglas Rodrigues Santos - Mariangela Marques Maranhão - Posto Isso, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e condeno os autores em custas e despesas processuais, além de verba honorária fixada em 10% sobre o valor corrigido da causa. - ADV: RENAN CASTIONI DOS SANTOS (OAB 398595/SP), SERGIO MOREIRA LINO (OAB 288112/SP), RENAN CASTIONI DOS SANTOS (OAB 398595/SP)
01/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:55

Julgada improcedente a ação
01/09/2025 11:45

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009862-80.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renan Castioni dos Santos - - Douglas Rodrigues Santos - Mariangela Marques Maranhão - Fls. 97/134 e 135/138: ouça-se a ré. - ADV: SERGIO MOREIRA LINO (OAB 288112/SP), RENAN CASTIONI DOS SANTOS (OAB 398595/SP), RENAN CASTIONI DOS SANTOS (OAB 398595/SP)
25/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:47

Conclusos para despacho
23/08/2025 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 11:46

Conclusos para despacho
13/08/2025 19:47

Juntada de Petição de contestação
28/07/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:47

Conclusos para despacho
24/07/2025 05:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2025 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 13:21

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:09

Expedição de Carta.
08/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
08/07/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:51

Conclusos para despacho
07/07/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 09:47

Ato ordinatório
03/07/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:12

Conclusos para despacho
02/07/2025 03:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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