26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0032065-25.2019.8.26.0053/140 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Creusa Silva de Oliveira Fonte - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas cadastrado sob n° 20250825114821098286 conforme formulário de fls. 344 e ordem judicial de fls. 347.

Para verificação do comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 Certifico mais que: ( ) não há valores a serem retidos, obrigatoriamente; (X) há valores a serem retidos e transferidos (contribuição hospitalar, contribuição previdenciária, etc); ( ) o MLE expedido trata de valor retido, anteriormente.

Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador para fornecer os dados bancários das entidades destinatárias para expedição de MLE, a saber: nome completo/razão social, CNPJ, nome do banco, agência e conta corrente (com dígito), conforme formulário a ser preenchido: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?638337741610339513.

Certifico, ainda, que esta Serventia consultou nesta data que a regularidade fiscal encontra-se com a situação "REGULAR", conforme comprovante juntado à fls. 351. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)
19/09/2024 06:36

Retificado o precatório
28/08/2024 09:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 01:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 18:12

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
26/08/2024 16:25

Conclusos para despacho
30/07/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 02:01

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 20:29

Protocolizada Petição
06/12/2023 14:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/12/2023 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 10:50

Expedição de Certidão.
06/12/2023 10:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/12/2023 10:00

Conclusos para despacho
06/12/2023 09:52

Conclusos para decisão
29/11/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 00:09

Expedição de Certidão.
22/11/2023 06:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 01:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2023 06:45

Expedição de Certidão.
18/11/2023 06:45

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:44

Conclusos para despacho
19/07/2023 07:45

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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