08/09/2025 14:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004623-72.2024.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Araujo Torres Correa Filho - Em cumprimento ao V.

Acórdão, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias.

Eventual requerimento de cumprimento da sentença deverá observar as orientações contidas no COMUNICADO CG nº 1631/2015.

Na ausência de manifestação, os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do Comunicado 1789/2017. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), RAFAEL AUGUSTO DE PIERE (OAB 331120/SP)
02/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 08:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 17:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/12/2024 08:45

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/12/2024 09:45

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:45

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:33

Juntada de Petição de Contra-razões
05/12/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/12/2024 12:54

Conclusos para decisão
03/12/2024 12:49

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 10:16

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:26

Julgada Procedente a Ação
28/11/2024 11:02

Conclusos para julgamento
28/11/2024 10:58

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:32

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 16:31

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/11/2024 16:30

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 12:30

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:29

Expedição de Mandado.
11/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 10:20

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/11/2024 10:06

Conclusos para decisão
11/11/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 13:13

Determinada a emenda à inicial
04/11/2024 11:07

Conclusos para decisão
31/10/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 19:27

Determinada a emenda à inicial
11/10/2024 16:47

Conclusos para decisão
11/10/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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