TJSP - 1014521-60.2025.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 18:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 17:24
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
09/09/2025 15:56
Juntada de Petição de contestação
-
01/09/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 12:28
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1014521-60.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Benedita Maria Barbosa - - Janete Soares Rodrigues - - José Antonio da Silva Junior - - Marildo Venâncio Santana - - Martim Pinto - - Olair Serafim de Moraes -
Vistos.
Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Dispenso a realização da audiência de conciliação, por reputá-la inócua.
Cite-se a requerida para que apresente defesa em 30 dias, acompanhada da documentação pertinente.
Intime-se. - ADV: LUÍS FERNANDO DE SOUZA MARIN (OAB 498527/SP), LUÍS FERNANDO DE SOUZA MARIN (OAB 498527/SP), LUÍS FERNANDO DE SOUZA MARIN (OAB 498527/SP), LUÍS FERNANDO DE SOUZA MARIN (OAB 498527/SP), LUÍS FERNANDO DE SOUZA MARIN (OAB 498527/SP), LUÍS FERNANDO DE SOUZA MARIN (OAB 498527/SP) -
28/08/2025 11:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 10:51
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
27/08/2025 17:21
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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