TJSP - 1502951-45.2019.8.26.0318

1ª instância - Criminal de Leme

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COSMO ALVES DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*09-97

Advogados

ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS

OAB: 121536/SP

CPF *90.***.*01-12

Terceiro

Partes

BAR E MERCEARIA DA GISA

GISELE APARECIDA DE OLIVEIRA CORREIA

CPF *18.***.*73-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM - ANDRE VINICIUS FICK

CPF *26.***.*51-08

PM EDUARDO LUIS PAES

CPF *66.***.*67-12

GISELE APARECIDA DE OLIVEIRA CORREIA

CPF *18.***.*73-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 16:48

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2025 16:25

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2025 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502951-45.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - COSMO ALVES DE OLIVEIRA - Transitada em julgado a sentença, lance-se no SAJ as informações devidas.

    Expeçam-se os ofícios de comunicação.

    Tendo em vista que o réu ser beneficiário da Justiça Gratuita, posto que defendido por força do convênio Defensoria/OAB, fica suspensa a cobrança das custas equivalentes a 100 UFESPS, em atenção ao disposto nos arts. 11 e 12 da Lei 1.060/50.

    Anote-se.

    Arbitro os honorários da defesa dativa na proporção de sua atuação.

    Expeça-se certidão.

    Após, ao arquivo.

    Intime-se - ADV: ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP)

  • 27/08/2025 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2025 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 11:18

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 14:31

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 28/05/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 28/05/2025 11:02

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 07/05/2025 07:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/05/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2025 15:36

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/04/2025 17:48

    Julgada Procedente a Ação

  • 03/04/2025 17:28

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2025 16:04

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 04:04:58, Vara Criminal.

  • 20/03/2025 16:19

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 16:17

    Juntada de Mandado

  • 20/03/2025 16:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 16:16

    Juntada de Mandado

  • 10/03/2025 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2025 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2025 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2024 07:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2023 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 10:17

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 02:30:00, Vara Criminal.

  • 18/09/2023 16:51

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2023 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2023 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2023 10:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 22:35

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 09:57

    Juntada de Mandado

  • 16/02/2023 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 15:46

    Juntada de Ofício

  • 15/12/2022 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2022 15:45

    Juntada de Mandado

  • 14/12/2022 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2022 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2022 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 20:27

    Revogado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 26/09/2022 11:10

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2022 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2022 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2022 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 11:56

    Juntada de Ofício

  • 07/06/2022 14:47

    Juntada de Ofício

  • 11/02/2022 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2022 16:32

    Juntada de Mandado

  • 11/02/2022 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2022 10:50

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2022 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2022 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2022 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2022 12:53

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2022 12:53:29, Vara Criminal.

  • 11/01/2022 18:18

    Recebido aditamento à denúncia

  • 16/12/2021 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2021 15:29

    Juntada de Mandado

  • 16/11/2021 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2021 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 16:38

    Proferido Despacho

  • 20/10/2021 14:30

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/02/2022 01:30:00, Vara Criminal.

  • 01/09/2021 15:26

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 00:24

    Suspensão do Prazo

  • 09/09/2020 13:49

    Proferido Despacho

  • 08/09/2020 18:11

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2020 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2020 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/05/2020 19:57

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2020 14:44

    Decisão

  • 15/05/2020 14:03

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2020 11:55

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2020 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2020 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2020 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2020 19:29

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2020 19:28

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2020 17:16

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2020 20:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2020 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2020 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2020 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2020 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2020 11:42

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2020 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2020 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 19/02/2020 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2020 11:27

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2020 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2020 11:27

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2020 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2020 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2020 13:34

    Mudança de Classe Processual

  • 22/11/2019 13:04

    Audiência inicial realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2019 12:45:00, Vara Criminal.

  • 24/10/2019 18:45

    Mudança de Classe Processual

  • 22/10/2019 10:23

    Recebida a denúncia

  • 21/10/2019 21:13

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2019 19:21

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/10/2019 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2019 12:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2019 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2019 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2019 19:12

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2019 13:36

    Expedição de Alvará.

  • 17/10/2019 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2019 13:27

    Decisão

  • 17/10/2019 13:27

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 17/10/2019 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2019 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2019 09:49

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2019 09:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 17/10/2019 04:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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