TJSP - 1000665-16.2019.8.26.0363
1ª instância - 01 Cumulativa de Moji Mirim
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000665-16.2019.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jaqueline Bruna Moreira - - Emerson Henrique Soares Moreira - - Hosana Cristina de Sousa Soares -
Vistos.
Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita.
Reconduzo ao cargo de inventariante o Sr.
Edilson Soares Moreira, independentemente de compromisso.
A homologação da sobrepartilha não prescinde do pagamento do imposto de transmissão, a teor do que dispõem os artigos 670 e 654, ambos do Código de Processo Civil.
Providencie a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, portanto, a juntada da Certidão Homologatória do ITCMD emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual ou Certidão de Reconhecimento de Isenção (Lei Estadual nº 10.705 de 20 de dezembro de 2000, atualizada até a Lei 16.050 de 15 de dezembro de 2015).
Aguardem-se as providências supra, no prazo de 30 (trinta) dias.
Após, tornem conclusos para homologação da sobrepartilha e apreciação do pedido de levantamento dos valores informados as fls. 127/130.
Intime-se. - ADV: ANDRÉ FERNANDO PEREIRA CHAGAS (OAB 165420/SP), ANDRÉ FERNANDO PEREIRA CHAGAS (OAB 165420/SP), ANTONIO RICARDO GONÇALVES FERNANDES (OAB 165425/SP) -
02/09/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 08:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2025 13:36
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 11:18
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 11:16
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
19/02/2025 20:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2021 00:00
Arquivado Definitivamente
-
08/02/2021 10:55
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2021 10:55
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2021 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2021 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2021 11:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/01/2021 08:56
Expedição de Alvará.
-
28/01/2021 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2021 16:05
Conclusos para despacho
-
17/12/2020 11:48
Conclusos para despacho
-
16/12/2020 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2020 10:27
Certidão de Publicação Expedida
-
20/11/2020 10:27
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2020 11:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2020 11:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/11/2020 15:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/11/2020 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 09:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/11/2020 15:31
Expedição de Alvará.
-
13/11/2020 15:31
Expedição de Alvará.
-
13/11/2020 15:30
Expedição de Alvará.
-
13/11/2020 10:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/11/2020 09:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/11/2020 19:29
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
12/11/2020 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2020 14:31
Certidão de Publicação Expedida
-
14/10/2020 13:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/10/2020 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2020 19:15
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
-
08/10/2020 17:33
Conclusos para julgamento
-
07/10/2020 11:50
Conclusos para despacho
-
07/10/2020 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2020 13:26
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2020 14:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/09/2020 19:36
Expedição de Certidão.
-
07/09/2020 19:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/07/2020 00:30
Suspensão do Prazo
-
05/06/2020 10:49
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2020 13:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2020 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2020 21:04
Conclusos para despacho
-
14/05/2020 17:58
Conclusos para despacho
-
14/05/2020 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2020 10:18
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2020 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2020 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2020 16:32
Conclusos para despacho
-
05/03/2020 12:08
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2019 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2019 18:45
Conclusos para despacho
-
18/11/2019 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2019 13:33
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2019 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2019 10:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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07/10/2019 10:28
Expedição de Certidão.
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19/08/2019 10:18
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2019 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/07/2019 10:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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25/07/2019 10:11
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2019 10:11
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2019 14:34
Expedição de Certidão.
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25/06/2019 12:21
Expedição de Certidão.
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24/06/2019 17:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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24/06/2019 17:44
Expedição de Certidão.
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27/03/2019 13:14
Certidão de Publicação Expedida
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26/03/2019 12:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/03/2019 16:31
Juntada de Ofício
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14/03/2019 16:30
Juntada de Outros documentos
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14/03/2019 14:55
Juntada de Outros documentos
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06/03/2019 14:40
Expedição de Certidão.
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06/03/2019 14:33
Juntada de Outros documentos
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26/02/2019 18:12
Expedição de Ofício.
-
26/02/2019 18:11
Expedição de Ofício.
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21/02/2019 18:29
Decisão
-
21/02/2019 17:22
Conclusos para decisão
-
20/02/2019 09:30
Expedição de Certidão.
-
19/02/2019 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2019
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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