04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501162-85.2024.8.26.0366 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mongaguá - Apelante: Matheus Aparicio Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Monassi - Deram provimento parcial ao recurso para, como consequência de correção de erro material existente na r. sentença, reduzir a pena privativa de liberdade aplicada ao ora apelante para 05 (cinco) anos, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, mantidas as demais determinações do decreto condenatório, por seus próprios e jurídicos fundamentos..

V.

U. - Advs: Jefferson Martins da Silva (OAB: 378557/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
05/08/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:50

Juntada de Petição de Contra-razões
02/08/2025 07:51

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 09:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 17:30

Expedição de Mandado.
22/07/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:08

Recebido o recurso
18/07/2025 15:46

Conclusos para decisão
18/07/2025 14:39

Conclusos para despacho
18/07/2025 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 14:38

Juntada de Mandado
16/06/2025 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:34

Expedição de Mandado.
02/06/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:18

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/05/2025 10:18

Guia Eletrônica Enviada
27/05/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:03

Expedição de Ofício.
21/05/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 19:07

Expedição de Mandado.
16/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/05/2025 16:32

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
12/05/2025 16:30

Conclusos para julgamento
10/05/2025 03:04

Suspensão do Prazo
09/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2025 14:49

Mantida a Prisão Preventiva
14/03/2025 17:02

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 18:57

Expedição de Mandado.
31/01/2025 09:24

Expedição de Ofício.
31/01/2025 09:22

Expedição de Ofício.
28/01/2025 22:42

Expedição de Mandado.
27/01/2025 15:23

Expedição de Mandado.
16/01/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 11:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 02:00:00, 2ª Vara.
29/11/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 09:22

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 09:42

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 15:16

Expedição de Ofício.
13/11/2024 15:16

Expedição de Ofício.
13/11/2024 15:16

Expedição de Ofício.
13/11/2024 15:16

Expedição de Ofício.
13/11/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 15:15

Expedição de Mandado.
13/11/2024 14:45

Evoluída a classe de 280 para 300
13/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:51

Juntada de Petição de Denúncia
13/11/2024 08:10

Juntada de Ofício
13/11/2024 07:57

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2024 02:15:00, 2ª Vara.
13/11/2024 07:43

Expedição de Certidão.
13/11/2024 07:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 06:42

Juntada de Certidão
13/11/2024 06:42

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 01:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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