01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/08/2025 1006611-06.2025.8.26.0606; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; MARCELO SERGIO; Fórum de Suzano; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006611-06.2025.8.26.0606; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Fábio Henrique Soares Martins Pinheiro; Advogada: Camila Tiemi Oda Gonçalves (OAB: 253208/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
27/08/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:18

Expedição de Certidão.
11/08/2025 19:12

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
10/08/2025 07:38

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/08/2025 14:24

Conclusos para decisão
05/08/2025 13:14

Conclusos para despacho
01/08/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:34

Julgada Procedente a Ação
28/04/2025 09:22

Conclusos para julgamento
25/04/2025 08:23

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:23

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:46

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:49

Juntada de Petição de Réplica
14/04/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:16

Ato ordinatório
11/04/2025 17:06

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:10

Expedição de Mandado.
09/04/2025 10:10

Expedição de Mandado.
08/04/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 15:17

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/04/2025 13:16

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:08

Mudança de Magistrado
03/04/2025 09:55

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/04/2025 09:42

Expedição de Certidão.
01/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:57

Declarada incompetência
31/03/2025 10:53

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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