TJSP - 0014388-22.2021.8.26.0502
1ª instância - Criminal de Leme
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 12:56
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 12:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
28/08/2025 09:47
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0014388-22.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - CLAUBER HUMBERTO CIPRIANO DA SILVA - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de retificação dos cálculos formulado pela defesa do executado CLAUBER HUMBERTO CIPRIANO DA SILVA e HOMOLOGO o cálculo de pena de fls. 549/533. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP) -
27/08/2025 05:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2025 13:29
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 10:02
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 10:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2025 01:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 06:43
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 10:43
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 09:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2025 09:31
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 12:32
Concedida a Comutação de Pena a Parte
-
11/07/2025 11:41
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 10:38
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 14:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/07/2025 14:39
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 13:02
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 00:18
Suspensão do Prazo
-
07/05/2025 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 11:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/05/2025 11:25
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 10:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2025 09:58
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 03:51
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 15:25
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 16:11
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 12:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/03/2025 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 16:06
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2025 04:52
Certidão de Publicação Expedida
-
07/01/2025 00:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2024 18:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/12/2024 11:18
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 12:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/12/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 09:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/12/2024 09:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/12/2024 09:27
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/12/2024 09:27
Recebidos os autos do Outro Foro
-
04/12/2024 16:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
04/12/2024 16:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
03/12/2024 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
29/11/2024 03:50
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2024 15:29
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
27/11/2024 08:53
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 08:52
Expedição de Mandado.
-
26/11/2024 09:46
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2024 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 09:05
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 03:47
Certidão de Publicação Expedida
-
15/11/2024 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2024 17:22
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 17:22
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 16:30
Concedida Progressão de regime
-
14/11/2024 11:56
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 08:57
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 08:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/11/2024 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/11/2024 18:34
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 18:34
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 18:33
Homologado o Cálculo
-
04/11/2024 14:18
Conclusos para decisão
-
01/11/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 03:55
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2024 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2024 12:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/10/2024 12:32
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 12:30
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 12:14
Mudança de Magistrado
-
15/10/2024 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2024 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2024 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 15:46
Declarada a Remição
-
07/10/2024 11:50
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 07:01
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2024 22:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 15:20
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 15:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/09/2024 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 16:21
Declarada a Remição
-
13/09/2024 16:12
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 16:50
Conclusos para decisão
-
07/09/2024 00:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 12:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2024 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2024 10:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/08/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 10:12
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 03:30
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2024 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 16:49
Declarada a Remição
-
05/08/2024 11:11
Conclusos para despacho
-
27/07/2024 00:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 12:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/07/2024 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 04:05
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2024 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2024 18:33
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 18:33
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 18:32
Homologado o Cálculo
-
21/06/2024 12:01
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 08:45
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 07:41
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2024 11:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/06/2024 11:53
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 11:52
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2024 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2024 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2024 11:05
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 11:02
Declarada a Remição
-
29/05/2024 10:23
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 16:00
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 17:26
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 17:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/05/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2024 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 17:20
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2024 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 16:43
Conclusos para decisão
-
28/03/2024 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 18:08
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 18:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/03/2024 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 04:27
Certidão de Publicação Expedida
-
22/02/2024 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2024 17:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2024 10:04
Conclusos para decisão
-
14/02/2024 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2024 08:13
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 15:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/01/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
03/01/2024 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2023 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 14:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/12/2023 12:53
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 16:04
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 16:01
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 16:20
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 16:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/12/2023 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 14:33
Apensado ao processo
-
09/05/2023 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2023 17:21
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 17:20
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 17:14
Homologado o Cálculo
-
05/05/2023 15:47
Conclusos para decisão
-
05/05/2023 14:31
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
27/04/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/04/2023 10:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/04/2023 10:38
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 10:37
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2023 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2023 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2023 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/03/2023 14:53
Conclusos para decisão
-
24/03/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
25/02/2023 18:38
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2023 14:04
Concedida Progressão de regime
-
16/02/2023 09:15
Conclusos para decisão
-
15/02/2023 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2023 18:26
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 18:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/02/2023 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2023 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2023 14:05
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 14:05
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 14:03
Homologado o Cálculo
-
09/01/2023 10:38
Conclusos para decisão
-
08/01/2023 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2022 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2022 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2022 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2022 14:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/12/2022 14:04
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 14:02
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2022 15:37
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/12/2022 17:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/11/2022 10:07
Conclusos para decisão
-
29/11/2022 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2022 16:07
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2022 14:49
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2022 03:34
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2022 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2022 11:48
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 11:47
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 11:44
Homologado o Cálculo
-
03/08/2022 14:03
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 13:59
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2022 04:31
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2022 13:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/07/2022 13:51
Expedição de Certidão.
-
22/07/2022 13:50
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2022 13:48
Apensado ao processo
-
14/07/2022 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
13/07/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2022 13:57
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 13:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2022 13:05
Conclusos para decisão
-
12/07/2022 11:54
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2022 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2022 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2022 09:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/07/2022 05:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2022 12:29
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 12:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/06/2022 12:27
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2022 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2022 16:54
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 16:53
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 16:52
Homologado o Cálculo
-
22/03/2022 17:57
Conclusos para decisão
-
22/03/2022 16:52
Conclusos para despacho
-
22/03/2022 16:43
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 02:57
Certidão de Publicação Expedida
-
09/03/2022 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2022 15:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/03/2022 14:24
Expedição de Certidão.
-
25/02/2022 15:17
Expedição de Certidão.
-
25/02/2022 15:15
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2022 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2022 18:42
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 18:40
Decisão
-
14/02/2022 16:36
Conclusos para decisão
-
11/02/2022 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2022 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2022 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2022 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2022 11:15
Conclusos para decisão
-
08/02/2022 11:08
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2022 07:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2022 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/01/2022 15:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/01/2022 15:31
Expedição de Certidão.
-
27/01/2022 15:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/01/2022 15:26
Expedição de Certidão.
-
27/01/2022 15:22
Apensado ao processo
-
02/12/2021 17:11
Expedição de Ofício.
-
02/12/2021 15:55
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2021 15:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/12/2021 15:35
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1500655-45.2022.8.26.0318
Justica Publica
Caio Erculano
Advogado: Jose Luis Stephani
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/04/2022 12:20
Processo nº 1500655-45.2022.8.26.0318
Caio Erculano
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Jose Luis Stephani
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/02/2025 16:42
Processo nº 1500655-45.2022.8.26.0318
Caio Erculano
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Jose Luis Stephani
Tribunal Superior - TJSP
Ajuizamento: 18/08/2025 19:00
Processo nº 4013027-02.2025.8.26.0100
Isabelle Santos Daltro
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Laryssa Bastos Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/08/2025 20:56
Processo nº 0000626-65.2023.8.26.0502
Justica Publica
Luhelio Jarmes Leal Sousa
Advogado: Raquel Vieira de Magalhaes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/05/2024 11:44