TJSP - 1025432-54.2014.8.26.0053

1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO FARIAS

CPF *26.***.*94-04

SOLANGE FERNANDES MATEUS CAMARGO

CPF *46.***.*77-39

CASSIMIRO FERNANDES

EDSON APARECIDO ROCHA

CPF *72.***.*29-06

OSWALDO PINTO

CPF *38.***.*32-20

WILSON BIZONI

CPF *15.***.*74-20

CARMEN MATEUS FERNANDES

CPF *55.***.*32-02

Advogados

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB: 140741/SP

CPF *65.***.*48-35

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

NEI CALDERON

OAB: 114904/SP

CPF *40.***.*67-52

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB: 113887/SP

CPF *66.***.*70-45

Terceiro

Partes

ISIDORO DOMNGUES

CPF *53.***.*62-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 12:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1025432-54.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Farias - - Oswaldo Pinto e outros - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas não foram recolhidas.

    Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas .

    Iniciais R$ 2.635,86, custas finais R$ 5.841,50, interposição de Agravo de Instrumento (03 atos - fls. 132/154, 312/326 e 626/633) R$ 1.665,90 e Apelação (fls. 81/91) R$ 10.543,41, totalizando o valor de R$ 20.686,67 (vinte mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme demonstrativos nos autos. sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras.

    Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs.

    Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena.

    Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas.

    O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)

  • 27/08/2025 05:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 05:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/08/2025 12:05

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 26/08/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 15:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 16:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 02:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2025 21:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/05/2025 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 09:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 17:20

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 03/02/2025 09:14

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2024 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 17:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2024 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2024 22:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2024 10:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2024 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2024 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2024 13:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/10/2024 01:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2024 17:48

    Bloqueio/penhora on line

  • 15/10/2024 17:14

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2024 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2024 11:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2024 07:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2024 15:11

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 08/10/2024 14:04

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2024 10:34

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 07/10/2024 16:03

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 07:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 00:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2024 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/07/2024 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 15:24

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 19:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 10:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2024 01:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2024 13:18

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 29/02/2024 15:36

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 21:55

    Suspensão do Prazo

  • 19/01/2024 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2023 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2023 22:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2023 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2023 00:06

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 04:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2023 23:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 21:08

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 01:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2023 18:19

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 09/08/2023 10:29

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2023 00:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2023 01:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2023 17:03

    Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 24/02/2023 17:13

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2022 01:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2022 17:42

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 11/10/2022 21:08

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 10:13

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 17:49

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 08/07/2022 23:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2022 01:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2022 14:23

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 04/07/2022 09:07

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 10:15

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2022 15:06

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2022 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2022 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 18:01

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2022 16:53

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2019 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2019 11:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2019 18:26

    Decisão

  • 10/07/2019 21:22

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2019 11:56

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2019 12:28

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2019 08:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/04/2019 09:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2019 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2019 19:02

    Decisão

  • 22/04/2019 16:16

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2019 10:46

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2019 16:06

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2019 05:01

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2019 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2019 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2018 03:45

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2018 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2018 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2018 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2018 11:21

    Ato ordinatório

  • 07/11/2018 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2018 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2018 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2018 10:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2018 15:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2018 19:04

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 08/08/2018 11:02

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2017 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2017 17:31

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 06/04/2017 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2017 15:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2017 17:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2017 11:05

    Decisão

  • 22/03/2017 14:31

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2016 01:23

    Suspensão do Prazo

  • 16/02/2016 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2016 08:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2016 09:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2016 09:11

    Decisão

  • 01/02/2016 16:05

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2016 17:50

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 13/08/2015 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2015 15:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 14/03/2015 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2014 16:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2014 11:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2014 09:27

    Decisão

  • 08/11/2014 11:04

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2014 11:04

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/10/2014 17:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2014 18:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2014 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2014 13:22

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito - Sentença Completa

  • 04/09/2014 11:49

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2014 12:07

    Mudança de Classe Processual

  • 24/06/2014 18:18

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2014

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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