01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005784-39.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodrigo Junior da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A -

Vistos.

Ciência às partes da baixa dos autos.

Cumpra-se o V.

Acórdão de fls. 166/171.

Aguarde-se a manifestação da parte interessada por 30 dias.

De acordo com o comunicado CG nº 16/2016, de 04/04/2016, eventual cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, providenciando o exequente a formação do incidente eletrônico de cumprimento de sentença junto ao Portal E-SAJ.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Conforme disposto no § 5º do art. 1098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, compete à parte sucumbente o pagamento da taxa judiciária correspondente a quem foi beneficiário da justiça gratuita.

No caso destes autos, conforme decidido à fl.140, providencie o requerido Banco Mercantil do Brasil S/A o recolhimento das custas iniciais e de preparo, que importam em 1,5% sobre o valor da causa (iniciais) e 4% sobre o valor da condenação (preparo), observado o recolhimento mínimo de 5 UFESP'S (R$ 185,10).

Recolhidas as taxas, arquivem-se os autos e, em caso de não recolhimento, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa.

Aguarde-se o prazo de 60 dias para que efetue esse pagamento, conforme NSCGJ.

Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos.

Intimem-se. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP)
06/09/2024 08:51

Conclusos para julgamento
02/09/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:22

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:38

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:10

Conclusos para despacho
01/08/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 23:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 21:42

Conclusos para decisão
02/07/2024 10:44

Conclusos para despacho
25/06/2024 09:46

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 21:25

Juntada de Petição de contestação
19/05/2024 14:51

Expedição de Certidão.
19/05/2024 13:46

Expedição de Mandado.
16/05/2024 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 11:58

Conclusos para decisão
13/05/2024 09:59

Conclusos para despacho
07/05/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 15:49

Determinada a emenda à inicial
17/04/2024 10:27

Conclusos para decisão
17/04/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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