04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000622-62.2023.8.26.0582/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Miguel Arcanjo - Agravante: Dersei Teodoro - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Isabel Cogan - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO CARTÓRIO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO Nº 1007727-19.2024.8.26.0077.

AUSÊNCIA DE FATO OU FUNDAMENTO SÓLIDO E SUFICIENTE PARA A ALTERAÇÃO DO DECIDIDO.

DEMANDA ABRANGIDA PELA SUSPENSÃO DETERMINADA NOS TEMAS Nº 1169 E 1302 DO STJ DISTINÇÃO NÃO DEMONSTRADA.

AGRAVO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP) (Procurador) - 1° andar
11/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/07/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:48

Juntada de Ofício
23/04/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino
15/04/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:16

Expedição de Certidão.
30/03/2025 08:50

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:47

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:34

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:58

Ato ordinatório
19/03/2025 14:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
18/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 13:18

Julgada Procedente a Impugnação à Execução
25/10/2024 08:40

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:51

Conclusos para despacho
15/10/2024 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 11:56

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:55

Ato ordinatório
14/10/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
01/06/2024 09:25

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 10:15

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 14:47

Conclusos para decisão
23/11/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 06:53

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2023 11:01

Conclusos para despacho
13/11/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 14:49

Expedição de Certidão.
27/10/2023 03:11

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 04:41

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 08:22

Conclusos para despacho
28/06/2023 17:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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