TJSP - 0007890-33.2022.8.26.0482
1ª instância - Fazenda Publica de Presidente Prudente
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0007890-33.2022.8.26.0482 (processo principal 1000018-40.2019.8.26.0583) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Victor Rocha de Oliveira Lima - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e outro -
Vistos.
Reitere-se a intimação da parte exequente para cumprimento do deliberado às págs. 562/563, no prazo de 05 (cinco) dias.
Int. - ADV: ROJUNIOR PEREIRA MARQUES (OAB 417509/SP), DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP), ALISSON AMARO DA SILVA (OAB 499942/SP), ANA CLARA VALERIANO BONIOLO (OAB 465143/SP) -
10/09/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 02:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2024 03:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2024 00:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/09/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 15:46
Expedição de Mandado.
-
05/09/2024 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 03:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2024 00:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 09:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2024 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 10:21
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 10:19
Expedição de Certidão.
-
31/08/2024 08:18
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 15:54
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 09:33
Juntada de Mandado
-
26/08/2024 09:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2024 09:33
Juntada de Mandado
-
26/08/2024 09:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2024 03:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2024 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 14:42
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 14:41
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 10:30
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
21/08/2024 10:50
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 04:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2024 09:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/08/2024 06:05
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 06:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 11:42
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2024 08:32
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 07:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2024 09:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/08/2024 08:29
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 08:28
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 16:59
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 16:22
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2024 11:13
Juntada de Mandado
-
05/08/2024 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2024 11:13
Juntada de Mandado
-
02/08/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 04:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2024 15:18
Expedição de Mandado.
-
29/07/2024 15:18
Expedição de Mandado.
-
29/07/2024 00:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/07/2024 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 09:51
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
07/04/2024 09:08
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 04:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2024 00:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/03/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 11:22
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 08:55
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 08:55
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 02:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2024 20:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/02/2024 11:05
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 11:04
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 22:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 10:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/02/2024 08:28
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 10:09
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 16:22
Juntada de Mandado
-
02/02/2024 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2024 13:05
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 10:27
Expedição de Mandado.
-
15/12/2023 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 00:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/12/2023 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 09:38
Conclusos para decisão
-
27/10/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 21:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2023 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 10:08
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 10:07
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 08:11
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 03:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 10:57
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2023 10:43
Juntada de Mandado
-
21/08/2023 21:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 15:29
Expedição de Mandado.
-
18/08/2023 02:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 10:21
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 08:56
Decisão Interlocutória de Mérito
-
15/08/2023 14:42
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 12:59
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 02:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2023 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/07/2023 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 14:24
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2023 09:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/07/2023 08:31
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 08:39
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 10:07
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 10:04
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 03:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2023 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/06/2023 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 09:27
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 09:10
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 03:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2023 03:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2023 00:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/04/2023 16:15
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 16:14
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2023 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/04/2023 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 12:19
Conclusos para decisão
-
20/04/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 03:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2023 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/04/2023 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 14:44
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2023 02:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2023 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/04/2023 10:45
Expedição de Mandado.
-
05/04/2023 10:08
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 16:22
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 11:07
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2023 02:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2023 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/03/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 09:35
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 09:34
Juntada de Mandado
-
30/03/2023 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/03/2023 16:28
Expedição de Mandado.
-
29/03/2023 14:53
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 14:51
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
29/03/2023 12:10
Conclusos para decisão
-
28/03/2023 16:19
Conclusos para decisão
-
28/03/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2023 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 15:50
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 15:44
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2023 08:00
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 03:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2023 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/02/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2023 13:40
Conclusos para decisão
-
31/01/2023 13:43
Conclusos para decisão
-
31/01/2023 13:43
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2023 13:38
Juntada de Mandado
-
31/01/2023 13:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2023 13:38
Juntada de Mandado
-
16/01/2023 05:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/01/2023 14:59
Expedição de Mandado.
-
13/01/2023 14:59
Expedição de Mandado.
-
13/01/2023 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/01/2023 12:44
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/01/2023 16:09
Conclusos para decisão
-
12/01/2023 09:32
Conclusos para decisão
-
12/01/2023 09:30
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2023 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2023 09:30
Juntada de Mandado
-
12/01/2023 09:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2023 09:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2023 09:29
Juntada de Mandado
-
19/12/2022 02:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2022 12:20
Expedição de Mandado.
-
16/12/2022 12:20
Expedição de Mandado.
-
16/12/2022 00:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/12/2022 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 14:11
Conclusos para despacho
-
14/12/2022 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2022 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2022 03:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2022 00:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/11/2022 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 14:28
Conclusos para despacho
-
06/11/2022 08:17
Expedição de Certidão.
-
28/10/2022 03:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2022 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2022 05:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/10/2022 15:54
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 15:53
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 14:04
Expedição de Mandado.
-
19/10/2022 03:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2022 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2022 08:31
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 12:03
Conclusos para decisão
-
10/10/2022 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2022 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2022 02:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2022 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2022 12:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2022 16:27
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 16:11
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2022 16:07
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2022 03:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/09/2022 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/09/2022 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 13:16
Conclusos para despacho
-
22/09/2022 13:12
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2022 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2022 07:46
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 02:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2022 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2022 09:26
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 09:25
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 05:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/08/2022 05:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2022 16:24
Expedição de Mandado.
-
18/08/2022 16:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2022 12:19
Conclusos para despacho
-
18/08/2022 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2022 02:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2022 00:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2022 14:17
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 13:27
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2022 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2022 21:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2022 10:02
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 00:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/08/2022 13:50
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2022 08:27
Conclusos para decisão
-
12/08/2022 08:25
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2022 08:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2022 08:21
Juntada de Mandado
-
12/08/2022 08:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2022 08:20
Juntada de Mandado
-
11/08/2022 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2022 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2022 15:35
Expedição de Mandado.
-
08/08/2022 15:34
Expedição de Mandado.
-
08/08/2022 00:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/08/2022 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2022 10:54
Conclusos para despacho
-
05/08/2022 10:52
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2022 10:51
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 04:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2022 12:14
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2022 16:14
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 15:07
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 12:42
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
01/08/2022 15:07
Conclusos para decisão
-
01/08/2022 11:44
Conclusos para decisão
-
01/08/2022 11:22
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2022 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2022 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2022 03:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2022 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/07/2022 12:59
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 12:59
Decisão Interlocutória de Mérito
-
25/07/2022 16:39
Conclusos para decisão
-
25/07/2022 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2022 16:37
Juntada de Mandado
-
25/07/2022 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2022 16:36
Juntada de Mandado
-
25/07/2022 09:58
Conclusos para decisão
-
21/07/2022 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2022 03:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2022 09:45
Expedição de Mandado.
-
05/07/2022 09:45
Expedição de Mandado.
-
05/07/2022 00:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/07/2022 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2022 11:18
Conclusos para decisão
-
04/07/2022 10:54
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2020
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1024500-03.2023.8.26.0554
Cristiano Alves de Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1024500-03.2023.8.26.0554
Cristiano Alves de Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/09/2023 10:01
Processo nº 0001862-22.2014.8.26.0323
Pedro Luiz de Souza Filho
Anael de Araujo
Advogado: Aline de Souza Cruz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/03/2014 15:49
Processo nº 0004562-19.2025.8.26.0053
Doralice dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Erivelto Junior de Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/06/2024 17:21
Processo nº 0000344-09.2023.8.26.0120
Mariana Melo Figueiredo
Prefeitura Municipal de C Ndido Mota
Advogado: Mariana Melo Figueiredo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/04/2023 16:19