TJSP - 0032635-97.2010.8.26.0482
1ª instância - 01 Criminal de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0032635-97.2010.8.26.0482 (482.01.2010.001889/00/01) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Patricia Rosa Fernandes. - - Patricia Rosa Fernandes. - EXTINTA A PUNIBILIDADE da pena de multa da sentenciada Patricia Rosa Fernandes., pela ocorrência da prescrição da pretensão executória, nos termos do artigo 107, inc.
IV, c.c. artigo 114, inc.
II e artigo 112, inc.
I, todos do Código Penal. - ADV: DERCIO ANTONIO FREGONESI (OAB 21661/SP) -
14/05/2024 07:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2024 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/05/2024 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/05/2024 09:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/05/2024 09:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/05/2024 09:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2024 09:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2024 09:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/04/2024 14:00
Recebidos os autos
-
15/04/2024 17:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/04/2024 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 13:14
Recebidos os autos
-
05/04/2024 15:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/04/2024 09:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/11/2023 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 10:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 09:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2023 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 09:11
Recebidos os autos
-
20/10/2023 09:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/10/2023 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 10:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 14:03
Recebidos os autos
-
18/09/2023 15:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/08/2023 14:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/07/2023 14:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 10:35
Recebidos os autos
-
07/07/2023 13:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/06/2023 15:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/06/2023 15:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2023 15:42
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2023 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 09:42
Recebidos os autos
-
21/06/2023 08:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/06/2023 16:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/06/2023 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 13:55
Processo Desarquivado
-
24/02/2017 20:59
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2013 17:19
Baixa Definitiva
-
26/09/2013 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/09/2013 15:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/09/2013 14:30
Baixa Definitiva
-
23/09/2013 16:52
Recebidos os autos
-
23/09/2013 10:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/09/2013 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/09/2013 10:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/09/2013 10:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2013 12:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2013 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2013 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/08/2013 17:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/08/2013 17:31
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/07/2013 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2013 00:00
Recebidos os autos
-
26/07/2013 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/07/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2013 12:23
Recebidos os autos
-
13/07/2013 17:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2013 17:07
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/07/2013 17:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/07/2013 14:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/01/2012 11:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2012 09:31
Recebidos os autos
-
11/01/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2011 09:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/12/2011 16:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/11/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2011 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/07/2011 09:29
Recebidos os autos
-
15/07/2011 14:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/07/2011 15:01
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/07/2011 00:00
Julgamento
-
30/06/2011 17:03
Recebidos os autos
-
29/06/2011 13:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/06/2011 13:32
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/06/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2011 17:21
Recebidos os autos
-
20/06/2011 10:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/06/2011 15:46
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
06/05/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2011 14:51
Recebidos os autos
-
02/05/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2011 13:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/04/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2011 17:33
Recebidos os autos
-
06/04/2011 09:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/04/2011 17:39
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/03/2011 10:52
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
14/03/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2011 14:16
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/02/2011 10:11
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/02/2011 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/02/2011 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2011 12:12
Recebidos os autos
-
11/02/2011 10:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/02/2011 12:32
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/02/2011 12:24
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/02/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2010 15:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/11/2010 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/11/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2010 12:31
Recebidos os autos
-
09/11/2010 09:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/11/2010 18:36
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/11/2010 18:36
Recebidos os autos
-
08/11/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2010 09:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/11/2010 11:14
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/11/2010 10:45
Recebido pelo Distribuidor
-
04/11/2010 09:33
Desmembrado o feito
-
26/02/2010 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/01/2010 15:30
Desmembrado o feito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2010
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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