04/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0019714-78.2023.8.26.0053 (processo principal 1044057-97.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Companhia Jaguari de Energia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI.

O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: LARISSA DE ABREU D´ORSI (OAB 118743/SP), LUIZ GUSTAVO A.

S.

BICHARA (OAB 112310/RJ), LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 303020/SP), ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP)
03/09/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:31

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
29/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0019714-78.2023.8.26.0053/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Bichara Sociedade de Advogados - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI.

O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 303020/SP)
19/08/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:16

Ato ordinatório
21/04/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/09/2024 19:09

Expedição de Certidão.
24/08/2024 08:32

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 18:33

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 09:43

Conclusos para decisão
22/08/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 03:16

Suspensão do Prazo
18/03/2024 15:59

Incidente Processual Instaurado
18/03/2024 15:59

Incidente Processual Instaurado
06/02/2024 06:21

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 01:17

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/01/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 17:55

Expedição de Certidão.
17/01/2024 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 14:44

Conclusos para decisão
17/12/2023 01:21

Suspensão do Prazo
13/12/2023 02:06

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 06:45

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 17:36

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 13:37

Conclusos para decisão
31/08/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 18:23

Expedição de Certidão.
21/08/2023 18:22

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
21/08/2023 11:13

Conclusos para decisão
28/06/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 22:45

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 12:12

Expedição de Certidão.
22/06/2023 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 15:37

Conclusos para decisão
21/06/2023 13:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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