19/09/2025 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000557-42.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - José Elael Marcelino Junior - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa ao Departamento Estadual de Execução Criminal da 7ª RAJ - Santos/DEECRIM UR7 (158), em obediência às diretrizes da NSCGJ, procedendo-se a verificação e regularização de eventuais pendências, bem como as anotações necessárias. - ADV: RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB 378006/SP)
25/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:36

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/08/2025 16:23

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/08/2025 15:57

Conclusos para decisão
18/08/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 08:41

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 09:48

Juntada de Petição de resposta
07/08/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:30

Conclusos para despacho
10/07/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 17:28

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:17

Conclusos para decisão
16/05/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 09:38

Conclusos para decisão
05/05/2025 18:27

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 13:47

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 19:35

Expedição de Certidão.
18/03/2025 19:34

Declarada a Remição
24/02/2025 16:46

Conclusos para decisão
21/02/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 09:20

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 13:18

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:12

Apensado ao processo
14/06/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:59

Homologado o Cálculo
05/06/2024 11:41

Conclusos para decisão
05/06/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:43

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:39

Homologada a Falta Disciplinar
29/05/2024 14:50

Conclusos para decisão
27/05/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 14:21

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 18:11

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:11

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
22/05/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 03:10

Suspensão do Prazo
20/02/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 17:26

Expedição de Certidão.
14/02/2024 17:26

Expedição de Certidão.
14/02/2024 17:25

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:34

Expedição de Ofício.
14/02/2024 15:34

Homologado o Cálculo
14/02/2024 11:52

Conclusos para decisão
14/02/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 11:52

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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