28/08/2025 14:15

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500297-68.2024.8.26.0558 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DANIEL MURILO DE OLIVEIRA - Considerando que a decisão de fls. 193/200 transitou em julgado (fl. 211), expeça-se guia de recolhimento definitiva.

Para o defensor nomeado nos autos, arbitro os honorários na proporção dos atos processuais praticados.

Expeça-se certidão.

Na sequência, elabore-se o cálculo da multa e das custas processuais e após intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo sucessivo de 05 dias.

Por fim, em caso de bens apreendidos nos autos, certifique-se a serventia o decurso de 90 dias do trânsito em julgado da decisão de mérito dos autos e se houve provocação em relação aos referidos bens apreendidos.

Int. - ADV: CRISTIANO PALUDETTO FIGUEIREDO (OAB 259070/SP)
27/08/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 07:27

Conclusos para despacho
26/08/2025 07:25

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
31/07/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:22

Expedição de Mandado.
15/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 21:57

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
04/07/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 13:48

Expedição de Ofício.
03/06/2025 13:44

Expedição de Mandado.
03/06/2025 13:44

Expedição de Mandado.
02/06/2025 15:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal e Anexo da In.
02/06/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 23:28

Conclusos para despacho
28/05/2025 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 17:20

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 22:05

Conclusos para despacho
26/05/2025 18:44

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/05/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025 07:50

Ato ordinatório
01/05/2025 07:46

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 07:44

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 07:37

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 17:49

Expedição de Ofício.
30/04/2025 09:56

Expedição de Ofício.
30/04/2025 09:55

Expedição de Mandado.
29/04/2025 19:48

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 19:32

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 19:29

Evoluída a classe de 279 para 283
25/04/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:01

Recebida a denúncia
24/04/2025 16:30

Conclusos para despacho
24/04/2025 00:21

Juntada de Petição de Denúncia
22/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 14:19

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 10:19

Expedição de Mandado.
07/03/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 21:50

Conclusos para despacho
24/02/2025 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 15:07

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 09:50

Expedição de Ofício.
01/11/2024 14:48

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
10/08/2024 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2024 22:50

Juntada de Outros documentos
04/08/2024 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2024 22:11

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 11:18

Expedição de Mandado.
26/07/2024 11:18

Expedição de Mandado.
25/07/2024 15:18

Juntada de Ofício
25/07/2024 15:05

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2024 03:55:00, 2ª Vara Criminal e Anexo da In.
22/07/2024 18:35

Expedição de Certidão.
22/07/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 22:52

Conclusos para despacho
16/07/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 07:00

Expedição de Certidão.
16/07/2024 06:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 06:58

Evoluída a classe de 279 para 283
15/07/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 22:06

Expedição de Certidão.
11/07/2024 21:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 21:02

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:29

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2024 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2024 10:21

Recebidos os autos do Outro Foro
10/06/2024 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/06/2024 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/06/2024 19:14

Expedição de Certidão.
09/06/2024 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2024 11:50

Expedição de Alvará.
08/06/2024 11:42

Expedição de Certidão.
08/06/2024 10:58

Expedição de Mandado.
08/06/2024 10:57

Expedição de Mandado.
08/06/2024 10:47

Expedição de Certidão.
08/06/2024 10:23

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/06/2024 05:32

Conclusos para decisão
07/06/2024 21:29

Expedição de Certidão.
07/06/2024 21:29

Expedição de Certidão.
07/06/2024 21:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
07/06/2024 21:28

Mudança de Magistrado
07/06/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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