STJ - 0015162-41.2021.8.26.0053

20/02/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 20/02/2024

08/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023

07/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2023

06/11/2023 19:00

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

03/11/2023 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

03/11/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

03/11/2023 09:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 09:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 05:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:31

Determinada a distribuição do feito

27/10/2023 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/10/2023 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 19:14

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 19:14

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 163/165.

26/10/2023 18:01

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/10/2023 17:49

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

26/10/2023 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/10/2023 16:41

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/08/2023 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

02/08/2023 17:13

Transitado em Julgado em 02/08/2023

08/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

04/05/2023 19:20

Determinada a devolução dos autos à origem para

28/04/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/04/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2023 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO