11/09/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1509010-18.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENER GORDO -

Vistos.

Cumpra-se a r. decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu parcial provimento ao recurso de apelação para fixar o regime inicial ABERTO para cumprimento de pena.

De imediato, expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de Rener Gordo, prosseguindo-se conforme art. 471 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça: "Art. 471.

Sobrevindo decisão absolutória, o juízo de conhecimento comunicará imediatamente o fato ao juízo competente para a execução, para anotação do cancelamento da guia.

Parágrafo único.

O ofício de justiça de primeira instância sempre verificará a efetivação da comunicação prevista no caput, realizando-a, em caso negativo, e anotará no sistema informatizado oficial a absolvição".

No mais, aguarde-se o trânsito em julgado.

Após, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP)
03/09/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:52

Juntada de Alvará
03/09/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:13

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:12

Juntada de Ofício
28/07/2025 15:27

Juntada de Mandado
28/07/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 11:19

Recebido o recurso
17/06/2025 10:40

Conclusos para decisão
17/06/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:57

Processo de Execução da Pena Cadastrado
09/06/2025 15:29

Juntada de Ofício
09/06/2025 10:14

Guia Eletrônica Enviada
09/06/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:56

Expedição de Ofício.
05/06/2025 13:01

Expedição de Mandado.
05/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/06/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 18:03

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
03/06/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:49

Conclusos para julgamento
02/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 21:11

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/05/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:36

Expedição de Mandado.
14/05/2025 11:36

Expedição de Mandado.
14/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 10:33

Não Concedida a Liberdade Provisória
12/05/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:17

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 22:21

Expedição de Certidão.
06/05/2025 22:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:29

Expedição de Ofício.
05/05/2025 10:25

Expedição de Ofício.
05/05/2025 10:25

Expedição de Ofício.
05/05/2025 10:25

Expedição de Ofício.
05/05/2025 10:25

Expedição de Ofício.
01/05/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 14:05

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
30/04/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 10:53

Recebida a denúncia
28/04/2025 15:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 03:30:00, 21ª Vara Criminal.
25/04/2025 16:33

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:41

Evoluída a classe de 279 para 283
25/04/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:20

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/04/2025 12:28

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 16:31

Juntada de Petição de Denúncia
22/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
22/04/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:31

Evoluída a classe de 279 para 283
22/04/2025 12:52

Expedição de Ofício.
17/04/2025 21:58

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 11:35

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:10

Expedição de Ofício.
09/04/2025 16:01

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025 17:23

Recebidos os autos do Outro Foro
03/04/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 16:49

Juntada de Mandado
02/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:40

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/04/2025 13:02

Expedição de Ofício.
02/04/2025 12:19

Conclusos para decisão
02/04/2025 12:19

Mudança de Magistrado
02/04/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:16

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
02/04/2025 06:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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