11/09/2025 14:38

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:37

Expedição de Certidão.
10/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
05/09/2025 09:28

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:26

Expedição de Certidão.
05/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0036971-82.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - José Suares da Silva -

Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária indicada pelo beneficiário ou seu procurador, nos termos do Provimento CSM nº 2753/2024, artigo 22, caput. 2 - Excepcionalmente, por se tratar de crédito de natureza alimentar defiro o levantamento dos valores à disposição deste Juízo (depósito(s) de fls. 101). 3 - Providencie a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho a expedição do(s) competente(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, nos termos do(s) formulário(s) juntado(s) às fls. 111 destes autos, respeitando-se a ordem cronológica de entrada na respectiva fila de trabalho, resguardada eventual prioridade de tramitação, conforme as disposições legais aplicáveis. 4 - Com sua elaboração e liberação no Portal de Custas, intime(m)-se a(s) parte(s) interessada(s), por ato ordinatório, para ciência e apontamento de eventuais irregularidades na transferência dos valores no prazo de 10 dias. 5 -Silente o interessado, torne-se este incidente à conclusão para extinção. 6 - Alerto expressamente o INSS de que, sendo o pagamento efetivado de forma excepcional, via Mandado de Levantamento Eletrônico, não deverá haver o pagamento de atrasados administrativamente ou diretamente na conta bancária indicada pelo beneficiário, sob risco de recebimento indevido por duplicidade.Int. - ADV: PAULO CESAR DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18929/SP)
04/09/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:11

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0036971-82.2024.8.26.0053 (processo principal 1016397-60.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - José Suares da Silva -

Vistos.

Ciente da petição retro.

Determino o prosseguimento no incidente de RPV.

Int. - ADV: PAULO CÉSAR DA COSTA (OAB 195289/SP), PAULO CESAR DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18929/SP)
27/08/2025 16:27

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 18:38

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
23/07/2025 09:25

Conclusos para despacho
23/07/2025 09:14

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 15:14

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:00

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
20/05/2025 19:47

Expedição de Certidão.
20/05/2025 19:47

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
20/05/2025 15:33

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
19/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
13/05/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:53

Determinada Expedição de Precatório/RPV
25/04/2025 15:55

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 10:40

Ato ordinatório
20/02/2025 16:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.
15/01/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 14:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/01/2025 16:41

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:21

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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