28/08/2025 14:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:33

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0020757-33.2023.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Eduardo Henrique Lopes -

Vistos.

Intimado o defensor constituído do sentenciado para se manifestar nos autos, o mesmo se manteve inerte.

Assim, nomeie-se Defensor Público ao sentenciado, dando-lhe vista dos autos.

Oportunamente, tornem conclusos.

Int. - ADV: MATEUS ALIPIO GALERA (OAB 329376/SP)
27/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
27/08/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 15:46

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:24

Conclusos para despacho
24/08/2025 22:25

Conclusos para despacho
24/08/2025 22:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 17:48

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:36

Apensado ao processo
02/07/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:17

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:16

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:52

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
28/06/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 20:13

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 20:12

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:44

Determinada Requisição de Informações
24/06/2025 20:02

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:42

Juntada de Ofício
23/06/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 17:15

Expedição de Ofício.
23/06/2025 17:14

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:14

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:34

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
18/06/2025 15:16

Conclusos para decisão
17/06/2025 17:51

Juntada de Petição de parecer
16/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 12:14

Suspensão do Prazo
27/10/2024 12:41

Suspensão do Prazo
07/03/2024 23:55

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:36

Conclusos para despacho
06/03/2024 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2024 10:23

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2024 18:04

Conclusos para despacho
19/01/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 00:23

Expedição de Certidão.
16/01/2024 00:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 09:06

Expedição de Certidão.
11/01/2024 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2024 23:55

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 16:24

Expedição de Ofício.
13/12/2023 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 13:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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