17/12/2024 14:58

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:58

Baixa Definitiva
17/12/2024 14:48

Expedição de Certidão.
11/11/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2024 13:15

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:02

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:59

Voto do relator proferido
06/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
05/11/2024 09:30

Julgamento
01/11/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 10:24

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 10:11

Inclusão em Pauta
02/10/2024 18:43

Pedido de inclusão em pauta
02/10/2024 11:05

Pedido de inclusão em pauta
29/09/2024 08:22

Conclusos para decisão
27/09/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:53

Conclusos para decisão
06/08/2024 17:32

Recebidos os autos
06/08/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 00:36

Expedição de Certidão.
25/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
22/07/2024 10:25

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:55

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
19/07/2024 09:04

Distribuído por competência exclusiva
19/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:10

Recebidos os autos
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alexandre Gonçalves (OAB 380435/SP) Processo 1521122-87.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: CLAUDIA MARIA ROCHA - Presentes os pressupostos e condições da ação penal, nos termos do artigo 41 do CPP, e ausentes,

por outro lado, os vícios enumerados no artigo 395 do CPP (antigo 43), não sendo, pois, caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia lançado a fls. 85, aguardando-se a audiência já designada a fls. 86.

Confira o Cartório se integralmente cumprido o feito, com a expedição e emissão de todas as intimações e requisições necessárias, cobrando-se eventuais pendências.

O advogado deverá regularizar a procuração em três dias.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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