28/08/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0518490-64.2007.8.26.0132 (132.01.2007.518490) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Aureo Antonio Caetano - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados (Comunicado Conjunto nº 980/2024 - DJE de 19/12/2024, pág.24/25) e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas as partes a se manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "Indicação de erro na digitalização - código 8302".

No mesmo prazo, considerando que a digitalização foi feita por empresa terceirizada, e sem categorização específica das peças de acordo com sua natureza, deverão (ônus) as partes, com fundamento no princípio da cooperação (Art. 6º do NCPC), acostar aos autos petição indicando as principais peças e atos relevantes do processo, relacionando as páginas e a natureza de tais documentos, bem como, com vistas à otimização dos atos processuais e celeridade, deverão as partes promover/regularizar quaisquer atos que estejam pendentes de cumprimento.

Decorridos os prazos acima, sem que tenham sido informadas quaisquer pendências de regularização, e por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data.

No mais, manifeste-se a parte exequente quanto à Exceção de pré-executividade apresentada. - ADV: CRISTINA PACHECO DE JESUS BRASIL (OAB 163572/SP)
27/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
27/08/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:51

Ato ordinatório
14/04/2025 17:51

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
11/02/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
17/10/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
08/10/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:40

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
09/08/2024 16:13

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:51

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:12

Bloqueio/penhora on line
05/07/2017 16:45

Expedição de Certidão.
05/07/2017 16:39

Recebidos os autos do Advogado
05/10/2016 13:56

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
21/07/2015 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC
21/07/2015 10:08

Expedição de Outros documentos.
22/06/2015 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2015 15:27

Expedição de Mandado.
03/06/2015 16:59

Ato ordinatório
27/05/2015 19:23

Inclusão de Responsável Tributário Deferida
25/04/2013 12:00

Conclusos para despacho
23/04/2013 12:26

Recebimento de Carga
15/08/2012 16:01

Carga ao Advogado
17/05/2012 12:00

Aguardando Manifestação do Autor
26/07/2007 11:34

Recebimento de Carga
26/07/2007 10:51

Carga à Vara Interna
26/07/2007 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2007

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004796-14.2025.8.26.0566

Maria Cristina da Silva

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Melissa Felix Lourenco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0013477-13.2024.8.26.0564

Abramides, Goncalves e Advogados

Paulo Lima da Rocha

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/04/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 1000943-61.2025.8.26.0248

Antonia Aparecida Marachini

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Rosana de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0011182-89.2010.8.26.0597

Banco Santander

Paulo Rogerio Zacarin Valparaiso ME

Advogado: Heitor Salles

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2010 13:31

Exibir Processo

Processo nº 1008740-85.2025.8.26.0152

Keli Cristina Rodrigues da Silva

Raimundo Oliveira da Silva

Advogado: Tatiana Batista da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2025 19:03

Exibir Processo