TJSP - 1044500-72.2023.8.26.0053
1ª instância - Nucleo Especializado de Justica 4.0
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 18:34
Mudança de Magistrado
-
29/08/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1044500-72.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Bartolomeu da Costa Carnaiba - - Mauricio Borges da Costa Carnaiba -
Vistos.
Dado o trânsito em julgado, deverá a autora denunciar eventual descumprimento da sentença em expediente autônomo, no prazo de 15 dias.
Instaurado o Cumprimento de Sentença ou decorrido o prazo, arquivem-se os autos, observando-se as determinações constantes do despacho retro acerca do arquivo provisório ou definitivo.
Intime-se. - ADV: FRANCISCO MARCELINO GONZALEZ BLANCO (OAB 266936/SP), FRANCISCO MARCELINO GONZALEZ BLANCO (OAB 266936/SP) -
28/08/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 10:35
Determinado o arquivamento
-
27/08/2025 15:42
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 07:25
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2025 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2025 12:20
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
31/07/2025 18:19
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 18:18
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
16/05/2025 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 08:00
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2025 01:46
Expedição de Certidão.
-
10/05/2025 01:45
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 17:08
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 17:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 17:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 11:16
Julgada Procedente a Ação
-
26/02/2025 12:31
Conclusos para julgamento
-
26/02/2025 12:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.
-
30/01/2025 03:55
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 03:54
Expedição de Certidão.
-
20/12/2024 13:00
Certidão de Publicação Expedida
-
19/12/2024 08:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2024 13:36
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 13:36
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 13:35
Decretada a Revelia
-
18/09/2024 16:43
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 16:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2024.
-
14/07/2024 04:30
Expedição de Certidão.
-
14/07/2024 04:30
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 11:49
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2024 02:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2024 15:34
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 15:34
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 15:31
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
02/07/2024 14:33
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 17:42
Expedição de Carta.
-
25/05/2024 12:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/12/2023 02:30
Suspensão do Prazo
-
26/11/2023 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 11:55
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2023 02:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2023 21:28
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 21:28
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 20:21
Expedição de Mandado.
-
23/10/2023 20:21
Expedição de Mandado.
-
23/10/2023 20:20
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
18/10/2023 09:56
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 10:25
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
17/10/2023 10:22
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 10:20
Audiência Realizada Inexitosa
-
17/10/2023 10:18
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 08:57
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
-
30/09/2023 09:49
Expedição de Certidão.
-
30/09/2023 09:49
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 17:37
Juntada de Petição de contestação
-
20/09/2023 05:08
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2023 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2023 13:05
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 13:05
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 13:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/09/2023 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2023 14:54
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
18/09/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 14:46
Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2023 10:00:00, CEJUSC PROCESSUAL FAZENDA PÚBL.
-
18/09/2023 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2023 16:50
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
-
15/09/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 14:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2023 10:28
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 23:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 06:49
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2023 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2023 11:56
Determinada a emenda à inicial
-
06/09/2023 08:30
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 04:41
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2023 09:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2023 20:55
Determinada a emenda à inicial
-
11/08/2023 08:53
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 23:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2023 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2023 11:50
Determinada a emenda à inicial
-
17/07/2023 11:44
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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