21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1504278-76.2022.8.26.0655; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504278-76.2022.8.26.0655; Municipais; Apelante: Douglas Soares dos Santos; Advogada: Danielle Stephanie Gomes Treider (OAB: 486227/SP); Apelado: Município de Várzea Paulista; Advogada: Cristiane Ferreira da Silva Spaniol (OAB: 139687/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 07/08/2025 1504278-76.2022.8.26.0655; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: SEF - Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504278-76.2022.8.26.0655; Assunto: Municipais; Apelante: Douglas Soares dos Santos; Advogada: Danielle Stephanie Gomes Treider (OAB: 486227/SP); Apelado: Município de Várzea Paulista; Advogada: Cristiane Ferreira da Silva Spaniol (OAB: 139687/SP) (Procurador)
07/08/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
10/02/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:54

Conclusos para despacho
30/10/2024 10:12

Conclusos para despacho
12/07/2024 02:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/06/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 22:13

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/06/2024 20:42

Conclusos para julgamento
17/06/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 05:04

Conclusos para despacho
20/02/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 09:00

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 20:43

Expedição de Certidão.
30/01/2024 20:43

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
30/01/2024 16:30

Conclusos para despacho
29/01/2024 00:04

Suspensão do Prazo
24/01/2024 18:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
07/12/2023 01:55

Suspensão do Prazo
11/11/2023 22:58

Suspensão do Prazo
22/10/2023 13:05

Suspensão do Prazo
06/10/2023 22:53

Suspensão do Prazo
27/03/2023 20:00

Processo Suspenso por 1 ano
27/03/2023 15:36

Conclusos para decisão
17/03/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 11:06

Expedição de Certidão.
09/02/2023 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2023 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2023 15:52

Expedição de Carta.
10/01/2023 15:52

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/01/2023 11:04

Conclusos para decisão
24/11/2022 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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