TJSP - 7001347-55.2009.8.26.0576
1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 17:10
Expedição de Alvará.
-
03/09/2025 17:09
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 17:09
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 15:24
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
03/09/2025 12:06
Conclusos para julgamento
-
02/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 13:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 12:59
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2025 23:53
Expedição de Certidão.
-
30/08/2025 23:53
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 09:30
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 7001347-55.2009.8.26.0576 (858136/1) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Francisco Goncalves Costa (dist.manual 09.08.04) -
Vistos.
Intimado o defensor constituído do sentenciado para se manifestar nos autos, o mesmo se manteve inerte.
Assim, nomeie-se Defensor Público ao sentenciado, dando-lhe vista dos autos.
Oportunamente, tornem conclusos.
Int. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP) -
27/08/2025 23:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 16:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2025 16:26
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 06:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:39
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 10:40
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 10:03
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 09:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2025 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 11:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 10:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/06/2025 14:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/06/2025 21:25
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 15:54
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 15:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/06/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2025 21:17
Expedição de Certidão.
-
15/06/2025 21:17
Expedição de Certidão.
-
15/06/2025 21:13
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2025 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 14:41
Concedido o Livramento Condicional
-
13/06/2025 13:51
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 16:57
Juntada de Petição de parecer
-
12/06/2025 15:34
Juntada de Petição de parecer
-
11/06/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 16:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/06/2025 16:55
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 16:50
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
11/06/2025 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 15:02
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 15:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2025 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 06:38
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
02/05/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
02/05/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
02/05/2025 10:27
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 16:49
Determinada Requisição de Informações
-
30/04/2025 16:09
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 15:40
Juntada de Petição de parecer
-
29/04/2025 17:28
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 17:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2025 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 16:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2025 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 03:41
Suspensão do Prazo
-
29/11/2024 14:51
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 14:50
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 10:45
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 10:34
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2024 19:56
Expedição de Certidão.
-
09/11/2024 19:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/11/2024 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 00:49
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 00:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/11/2024 00:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/11/2024 15:22
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 15:13
Conclusos para despacho
-
02/11/2024 01:40
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 21:22
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 15:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/10/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 00:25
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 00:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/10/2024 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 16:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/10/2024 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2024 23:04
Expedição de Certidão.
-
19/10/2024 23:04
Expedição de Certidão.
-
19/10/2024 23:03
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 14:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2024 14:12
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 14:07
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 06:52
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 13:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/09/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2024 15:23
Expedição de Certidão.
-
31/05/2024 15:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/05/2024 17:35
Juntada de Petição de parecer
-
29/05/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 11:37
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
29/05/2024 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 00:58
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 00:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/05/2024 16:21
Juntada de Petição de parecer
-
07/05/2024 15:23
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 15:22
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
07/05/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 09:56
Expedição de Certidão.
-
21/10/2023 21:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
21/10/2023 01:45
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 00:00
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2023 00:00
Ato ordinatório
-
06/03/2023 00:00
Ato ordinatório
-
28/02/2023 00:00
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2022 00:00
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2018 00:00
Expedição de Mandado.
-
10/05/2018 00:00
Ato ordinatório
-
08/05/2018 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
07/05/2018 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
-
07/05/2018 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
04/05/2018 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
03/05/2018 00:00
Ato ordinatório
-
03/05/2018 00:00
Ato ordinatório
-
02/05/2018 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
26/04/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2018 00:00
Conclusos para decisão
-
23/04/2018 00:00
Ato ordinatório
-
23/04/2018 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
20/04/2018 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
17/04/2018 00:00
Conclusos para despacho
-
17/04/2018 00:00
Conclusos para despacho
-
17/04/2018 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
13/04/2018 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
11/04/2018 00:00
Ato ordinatório
-
10/04/2018 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
10/04/2018 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
02/04/2018 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
-
28/03/2018 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
28/03/2018 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
27/03/2018 00:00
Ato ordinatório
-
27/03/2018 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
26/03/2018 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
26/03/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2018 00:00
Conclusos para decisão
-
21/03/2018 00:00
Conclusos para decisão
-
20/03/2018 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
16/03/2018 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
08/03/2018 00:00
Ato ordinatório
-
08/03/2018 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
07/03/2018 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
07/03/2018 00:00
Conclusos para despacho
-
07/03/2018 00:00
Conclusos para despacho
-
06/03/2018 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
28/02/2018 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
23/02/2018 00:00
Ato ordinatório
-
23/02/2018 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
22/02/2018 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
21/02/2018 00:00
Ato ordinatório
-
21/02/2018 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
21/02/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2018 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
15/02/2018 00:00
Conclusos para despacho
-
15/02/2018 00:00
Conclusos para despacho
-
14/02/2018 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
07/02/2018 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
02/02/2018 00:00
Ato ordinatório
-
02/02/2018 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
30/01/2018 00:00
Conclusos para despacho
-
30/01/2018 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
24/01/2018 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
17/01/2018 00:00
Ato ordinatório
-
17/01/2018 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
15/01/2018 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
11/12/2017 00:00
Ato ordinatório
-
07/12/2017 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
01/12/2017 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
30/11/2017 00:00
Ato ordinatório
-
30/11/2017 00:00
Ato ordinatório
-
18/11/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2012 00:00
Outros
-
04/09/2012 00:00
Baixa Conclusão
-
31/08/2012 00:00
Outros
-
11/07/2012 00:00
Outros
-
08/02/2012 00:00
Outros
-
06/02/2012 00:00
Autos à Defensoria Pública em mãos
-
03/02/2012 00:00
Baixa M.P.
-
02/02/2012 00:00
Autos no M.P.
-
31/01/2012 00:00
Baixa M.P.
-
30/01/2012 00:00
Autos no M.P.
-
26/01/2012 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
25/01/2012 00:00
Baixa Defensoria Pública
-
17/01/2012 00:00
Autos na Defensoria Pública
-
11/01/2012 00:00
Baixa Conclusão
-
10/01/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
07/12/2011 00:00
Baixa Defensoria Pública
-
30/11/2011 00:00
Autos na Defensoria Pública
-
28/11/2011 00:00
Outros
-
16/11/2011 00:00
Baixa Conclusão
-
16/11/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
11/11/2011 00:00
Baixa M.P.
-
10/11/2011 00:00
Autos no M.P.
-
26/10/2011 00:00
Baixa Conclusão
-
20/10/2011 00:00
Outros
-
09/09/2011 00:00
Baixa Defensoria Pública
-
09/09/2011 00:00
Autos à Defensoria Pública em mãos
-
08/09/2011 00:00
Baixa M.P.
-
06/09/2011 00:00
Autos no M.P.
-
23/08/2011 00:00
Baixa Conclusão
-
23/08/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
26/11/2010 00:00
Outros
-
26/04/2010 00:00
Outros
-
07/04/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
31/03/2010 00:00
Baixa Defensoria Pública
-
24/03/2010 00:00
Autos na Defensoria Pública
-
22/03/2010 00:00
Autos na PAJ
-
22/03/2010 00:00
Baixa M.P.
-
18/03/2010 00:00
Autos no M.P.
-
17/03/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2010 00:00
Outros
-
26/01/2010 00:00
Outros
-
09/12/2009 00:00
Autos na PAJ
-
09/12/2009 00:00
Baixa M.P.
-
07/12/2009 00:00
Autos no M.P.
-
01/12/2009 00:00
Baixa Conclusão
-
30/11/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
09/09/2009 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
26/08/2009 00:00
Outros
-
26/08/2009 00:00
Distribuído por sorteio
-
14/08/2009 00:00
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2006 00:00
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2004 00:00
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2004 00:00
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Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2009
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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